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O que muda nas sessões plenárias da Câmara de Botucatu a partir de 16 de agosto

Mudanças na sessão

Na última sessão ordinária de 9 de agosto, foi aprovado em segunda discussão e votação o projeto de resolução 1/2021. Apresentado pelos vereadores Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo (PDT), ele alterou dispositivos do Regimento Interno da Câmara, especificamente pontos que tratam das sessões plenárias. Segundo seus autores, o objetivo das mudanças é “atualizar, ampliar e normatizar novas situações do cotidiano da Câmara, além de melhorar o acesso da população às sessões”.

Os vereadores-autores, inclusive, fazem parte de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes formada exclusivamente para estudar e aprimorar o Regimento Interno, documento que organiza por meio de regras claras o funcionamento do Poder Legislativo. A intenção da comissão é continuar modernizando o Regimento no que for preciso.

A partir da segunda-feira, 16 de agosto, as alterações propostas já entram em vigor. Saiba as principais mudanças:

 

Horário de início

Como era: às 20h da segunda-feira.

Como fica: uma hora mais cedo, às 19h da segunda-feira. O objetivo é que a sessão alcance um maior número de pessoas com o novo horário.

 

Duração máxima

Como era: quatro horas, podendo terminar até a meia-noite (prorrogável).

Como fica: quatro horas e meia, podendo terminar até 23h30 (continua prorrogável).

 

Grande Expediente

Como era: duração de uma hora e meia, com tempo de fala de 15 minutos para cada vereador.

Como fica: duração de duas horas, com tempo de fala de 10 minutos para cada vereador – assim, todos têm a chance de falar todas as semanas, de maneira mais dinâmica.

 

Matérias em destaque

Como era: acabando o tempo do Pequeno Expediente, matérias não deliberadas e com pedido de destaque ficavam para a próxima sessão com prioridade de apreciação após a leitura dos requerimentos daquela noite.

Como fica: se ficarem pendentes, a discussão e votação das matérias em destaque devem acontecer antes da leitura dos requerimentos da próxima sessão.

 

Leitura na íntegra

Como era: não havia limite de pedido de leitura na íntegra de proposituras no Pequeno Expediente.

Como fica: cada vereador pode pedir até duas leituras na íntegra de proposituras por sessão.

 

Sistema eletrônico de votação

Como era: não era previsto.

Como fica: o processo nominal de votação poderá ser realizado por meio de sistema eletrônico de votação.

 

Participação nas audiências públicas

Como era: a população podia participar apenas presencialmente.

Como fica: a população poderá participar de maneira remota das audiências públicas, o que torna o evento mais acessível e compatível com a realidade tecnológica atual.