Câmara Municipal de Botucatu

Nota oficial sobre os episódios ocorridos em 08/01/2023

NOTA OFICIAL

Imagem de b018ec1b-6af5-46f5-b684-96cab0b99286

A Câmara Municipal de Botucatu, estado de São Paulo, Brasil, manifesta e reafirma seu compromisso em defender e apoiar a manutenção da constituição do Estado Democrático de Direito no país por meio da democracia, ferramenta fundamental para garantir a independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Lamentamos o ocorrido em 8 de janeiro de 2023, em que, conforme ficou evidenciado nas grandes mídias de todo o mundo, ações criminosas resultaram em depredação aos Três Poderes da Nação e um atentado contra o Estado Democrático de Direito.

Não podemos admitir ações que coloquem em risco iminente as questões de segurança jurídica e a própria ferramenta denominada "democracia".

O Poder Legislativo Municipal de Botucatu irá zelar e defender o Estado Democrático de Direito e todos os atos democráticos previstos em nossa Constituição Cidadã de 1988.

Mesa Diretora da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

03 de outubro de 2025

Plenária dupla com aquisição de imóvel, doação de terreno, denominação de logradouro, alterações em resoluções e abertura de crédito

Primeira plenária do mês de outubro dupla e repleta de assuntos em pauta: aquisição de imóvel, doação de terreno, denominação de logradouro, alterações de resoluções de honrarias e em leis para abertura de crédito na LDO e LOA. Além de todos esse...

02 de outubro de 2025

Câmara de Botucatu recebe LOA 2026

A Câmara Municipal de Botucatu recebeu nesta terça-feira, 30/09, a entrada do Projeto de Lei nº 93/2025, de iniciativa da Prefeitura, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A LOA estima o quanto a Prefeitura espera arrecadar (receita) e...

02 de outubro de 2025

Câmara participa de capacitação sobre Terceiro Setor promovida pelo CMDCA e TCE-SP

A pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), com o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Botucatu, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na manhã desta quinta-feira (02/...

30 de setembro de 2025

Comissão de Orçamento e Prefeitura prestam contas do 2º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Botucatu realizou na tarde desta terça-feira, 30/09, uma Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio, junho, julho e agosto). Organizada p...

30 de setembro de 2025

Câmara de Botucatu encerra setembro com aprovação unânime de quatro projetos e destaque para reconhecimento de entidades locais

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por um expressivo volume de proposituras, debates relevantes no Grande Expediente e a aprovação u...

29 de setembro de 2025

Botucatu conquista R$ 71 milhões do Novo PAC — maior investimento da história da cidade

Parlamentares da Câmara Municipal estiveram em Brasília para acompanhar o anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções que destinou à Botucatu R$ 71 milhões em investimento – o maior da história da nossa cidade. O recurso será destinado a obras de...