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Manhã de reuniões: três comissões permanentes se reúnem para análise e emissão de parecer a projetos

Comissões 29/03

A manhã da terça-feira (29/03) foi repleta de reuniões na Câmara de Botucatu. Três comissões permanentes se encontraram para analisar e emitir parecer a projetos em trâmite no Poder Legislativo.

A primeira a ocorrer foi da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelo presidente Marcelo Sleiman (União), relator Sargento Laudo (PSDB) e membro Lelo Pagani (PSDB). Ela emitiu parecer favorável a três matérias:

- Projeto de Decreto Legislativo 5/2022, que pretende conceder a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança;

- Projeto de Decreto Legislativo 6/2022, que pretende conceder o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Marcello Laneza Felicio.

- Projeto de Lei 20/2022, que quer autorizar autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de melhoramento e pavimentação da estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari.

Depois, foi a vez da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelo presidente Sargento Laudo, relator Silvio (Republicanos) e membro Marcelo Sleiman. O tempo do encontro foi dedicado a analisar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de SP relativo às contas municipais do exercício de 2019.

Para encerrar a manhã, a Comissão de Meio Ambiente emitiu parecer favorável ao projeto de lei 3/2022. Bastante discutido em reuniões anteriores e até em audiência pública, o PL trata da regulamentação da ocupação do solo em Macrozona de Atenção Hídrica do município. A comissão é formada pela presidente Alessandra Lucchesi (PSDB), relatora Erika da Liga do Bem (Republicanos) e Sargento Laudo.

Conheça as comissões permanentes da Câmara!