Notícias

Manhã de reuniões: três comissões permanentes da Casa se encontram nesta terça (15/02) para debater projetos em trâmite

Comissões 15/02

A manhã da terça-feira (15/02) foi preenchida por debates sobre projetos em trâmite na Câmara de Botucatu. Três comissões permanentes da Casa fizeram reuniões com esse propósito.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação| A primeira comissão a se reunir debateu e emitiu parecer favorável ao projeto de lei 11/2022, que quer declarar de utilidade pública o Movimento Teatral de Botucatu, organização independente de artistas locais que visa promover a cultura na cidade. Formada pelo presidente Marcelo Sleiman (DEM), relator Sargento Laudo (PSDB) e membro Lelo Pagani (PSDB), a CCJ é responsável por verificar a constitucionalidade das propostas que por ela passam, assim como fazer adequações na redação de seus textos.

Comissão de Obras| Em seguida, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas também analisou o PL 11/2022, além do projeto de lei 6/2022, que trata da venda de imóveis de propriedade do município de Botucatu. Ao final, a presidente da Comissão, Erika da Liga do Bem (Republicanos), o relator Marcelo Sleiman e o membro Lelo Pagani concordaram em pedir mais informações sobre as matérias para, em próxima reunião, darem sinal verde para seu prosseguimento no trâmite legislativo.

Comissão de Saúde e Educação| Para encerrar a manhã, aconteceu a reunião - que foi transmitida ao vivo - da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. A presidente Alessandra Lucchesi (PSDB), a relatora Erika da Liga do Bem e o membro Sargento Laudo foram favoráveis ao prosseguimento dos PL 90/2021, que pretende instituir a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos; e PL 91/2021, que fala da obrigatoriedade de disponibilizar álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e similares de Botucatu. Já o projeto que trata do Aluguel Social será analisado novamente em uma próxima reunião para que os vereadores sanem dúvidas sobre o assunto.

Conheça as comissões da Câmara!