Notícias

Manhã de estudos e análises: Comissões Permanentes da Câmara emitem pareceres a cinco projetos em trâmite

Comissões 02/08

Na manhã desta terça-feira (02/08), duas comissões permanentes da Câmara de Botucatu promoveram reuniões para analisar e emitir pareceres a projetos em trâmite. Foram elas: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a CCJ – e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social.

Ao final dos encontros, cinco matérias receberam o sinal verde para continuar a tramitação legislativa e seguirem até votação em plenário.

 

Pela CCJ, passaram:

Projeto de lei 45/2022, que dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte (2.705,53 m²) de área ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado.

Projeto de lei 54/2022, que denomina de "Professor Cláudio de Almeida Martins" a Rua "05" do Loteamento Chácara Florianópolis.

Projeto de Decreto Legislativo 12/2022, que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Robson Domingues Nóbrega.

 

Por ambas as comissões, passaram:

Projeto de lei 38/2022, que dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.

Projeto de lei 51/2022, que dispõe sobre Complexos Esportivos no município de Botucatu e dá outras providências.

 

O estudo de proposituras e a emissão de pareceres são algumas das funções das comissões permanentes da Câmara. Na reunião desta terça-feira, estiveram presentes os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (União) e Sargento Laudo (PSDB), todos pertencentes às comissões citadas, além do presidente da Câmara, vereador Palhinha (União).