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Izaias Colino solicita informações sobre o 'Pagamento por Serviços Ambientais' [PSA]

Izaias Colino solicita informações sobre o 'Pagamento por Serviços Ambientais' [PSA]

Quatro perguntas embasam o requerimento 0064, de autoria do presidente da Câmara, Izaias Colino [PSDB], aprovado por unanimidade na sessão de 19/02. Elas são dirigidas ao prefeito Mário Pardini e pretendem levantar informações sobre o “Pagamento por Serviços Ambientais”, o PSA.

“O PSA é um repasse mensal previsto no contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Sabesp. Como não temos tido notícias sobre a utilização e o destino desse fundo julguei importante trazermos essas informações a público”, explica o vereador.

No requerimento ele pergunta: 1] de quanto é o repasse mensal para o fundo PSA; 2] qual o valor de recursos disponíveis, atualmente, no referido fundo; 3] se já houve algum tipo de retirada destes recursos e, em caso positivo, para qual finalidade e qual o montante; e 4] quem tem acesso a esse recurso e quais os requisitos necessários para acessar o fundo.