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Instituto EcoAves é declarado entidade de utilidade pública na sessão ordinária de 27 de fevereiro

Sessão ordinária 27/02

A sessão ordinária da segunda-feira, 27 de fevereiro, na Câmara de Botucatu contou com um projeto aprovado por unanimidade, um pedido de vista e um momento de tribuna livre.

Com uma inversão de pauta, o primeiro projeto de lei debatido e votado foi o de número 2/2023, que acabou aprovado pela unanimidade do plenário. De autoria dos vereadores Cula (PSDB), Lelo Pagani (PSDB), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Silvio (Republicanos), ele declarou o Instituto EcoAves de utilidade pública no município.

Em tribuna, o vereador Lelo Pagani defendeu a escolha da entidade lendo a justificativa do PL. Como consta no documento, o Instituto EcoAves é uma ONG voltada à proteção da fauna e flora por meio de ações de proteção ambiental. Dentre seus diversos projetos, está o gerenciamento das atividades do Ecoparque das Aves.

“O Instituto EcoAves vai ser um divisor de águas para a cidade. Rapidamente as pessoas vão querer saber mais e visitar o projeto, então é um dever da Câmara trazer tudo o que ele representa e ainda vai representar para o município”, afirmou o vereador, enaltecendo ainda projetos que atuam na preservação e valorização do meio ambiente.  

Já o vereador Cula falou da importância da utilidade pública que a Câmara pode fornecer. Afinal, vale lembrar que a declaração funciona como um selo de credibilidade a entidades do terceiro setor e as habilita para pleitear verbas públicas municipais.

“A partir de agora, a Prefeitura poderá tomar providências em relação a manutenção, por exemplo com os problemas que aconteceram por conta das chuvas. E quem ganha com isso é a população, que vai poder ver toda a beleza que tem lá”, disse.

Em seguida, foi a vez do projeto de lei complementar 2/2023. De iniciativa do prefeito, ele pretende alterar a lei complementar que trata da isenção de ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais para beneficiários de planos habitacionais (Lei Complementar n° 1.287/2021).

Alegando dúvidas em relação a alguns números apresentados, o vereador Lelo Pagani pediu vista da matéria. Assim, ela volta ao plenário na semana que vem.

 

Dia do Rotary

A sessão ordinária contou também com uma Tribuna Livre, momento previsto no Regimento Interno da Câmara em que representantes de entidades da sociedade civil podem se manifestar em plenário e responder questionamentos dos vereadores. Nesta segunda-feira, quem discursou foi o presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta, Paulo Daniel Leite, em alusão ao Dia do Rotary, comemorado em 23 de fevereiro.

Em sua fala, o convidado rememorou a história do clube de serviço, que em 2023 completa seu centenário no Brasil. Ele explicou que os associados do Rotary, chamados rotaryanos, têm como função prestar serviços comunitários, atuar com excelência em suas áreas profissionais e ajudar a promover a boa vontade e a paz mundial. Uma das ações mais conhecidas do grupo é no combate à poliomielite, causa para qual fazem campanhas de conscientização e doação de vacinas.

Segundo Paulo Daniel Leite, são mais de um milhão de rotaryanos espalhados pelo mundo e, aqui em Botucatu, são cerca de 180 associados a cinco clubes de serviço. “Esforços individuais podem atender a necessidades individuais, mas esforços conjuntos são dedicados a servir à humanidade. O poder de esforços conjuntos é ilimitado. Que a gente possa continuar servindo a Deus na pessoa de nossos irmãos”, falou.