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Em sessão ordinária, Câmara aprova oito projetos de autoria dos vereadores da Casa

Sessão Ordinária de 25/03/2024

Na sessão ordinária da última segunda-feira (25/03), os parlamentares botucatuenses aprovaram por unanimidade dos votos oito projetos de autorias legislativas.

A primeira matéria discutida instituiu em Botucatu a campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose, a ser realizada anualmente e dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização, divulgação e tratamento (PL 08/2024). Em tribuna, o vereador Lelo Pagani (PSDB), autor da matéria, explicou que a campanha integrará o Calendário Oficial do município e tem como objetivo principal dar maior visibilidade à essa doença, tão comum em mulheres jovens. De acordo com o parlamentar, diagnosticar precocemente a doença significa uma chance maior de um controle eficaz da doença e de preservação da fertilidade, evitando futuras complicações. Daí a necessidade de uma ampla campanha.

Em seguida, a inserção de outra campanha de conscientização no Calendário Oficial do Município também foi aprovada. O PL 09/2024, de autoria do vereador supracitado, estabeleceu a campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à saúde mental, a ser realizada anualmente e dedicada a ações preventivas visando a difusão da saúde mental. Conforme explicou Lelo Pagani, as ações a serem desenvolvidas devem estimular a adesão de toda a sociedade no compromisso de discussão a respeito desta temática.

O terceiro projeto aprovado na noite instituiu em Botucatu o “Dia do Mecânico Automotivo” (PL 19/2024). Em tribuna, o vereador Pedroso (União), autor da matéria, explicou que tal dia será comemorado anualmente em 20 de dezembro e integrará o Calendário Oficial do Município. Ademais, acentuou a importância e o valor da profissão.

Também de autoria do vereador Pedroso, o PL 25/2024 concedeu às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu. Conforme salientou o parlamentar, a matéria visa ofertar maior segurança às pacientes, de forma a coibir eventuais práticas de violência, abuso ou importunação sexual durante consultas médicas, procedimentos clínicos e/ou exames em geral.

O PL 26/2024, de autoria do vereador Lelo Pagani, declarou de utilidade pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. Conforme explicou o vereador-autor, a Associação é uma organização civil de direito privado, sem fins econômicos, que tem por objetivo promover o desenvolvimento, a difusão e a pesquisa da agricultura biodinâmica, além de colaborar e promover a preservação ambiental e a agrodiversidade dos sistemas produtivos, bem como contribuir para a garantia do patrimônio genético de espécies vegetais para as futuras gerações. Por tanto, corrobora com as normas estabelecidas para a declaração de utilidade pública. Vale lembrar que tal declaração funciona como um selo de credibilidade a entidades do terceiro setor e as habilita para pleitear verbas públicas municipais.

A sessão ordinária se encerrou com a aprovação de três homenagens. O PDL 02/2024, de iniciativa do vereador Abelardo (Republicanos), concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros. Em tribuna, o vereador-autor comentou sobre a biografia do homenageado, exaltando sua atuação na segurança pública de Botucatu. Já o PDL 03/2024, de autoria do vereador Lelo Pagani, denominou de “João Carlos Figueiroa" a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara de Botucatu. Em tribuna, o parlamentar comentou sobre a trajetória do homenageado como grande historiador e fã da cidade. E por fim, o PLD 04/2024, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho. Em tribuna, a vereadora-autora comentou sobre a biografia do homenageado, com foco em sua atuação como médico e professor.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.