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Em manhã movimentada, comissões debatem, tiram dúvidas e emitem pareceres sobre projetos em trâmite no Legislativo

Reunião de Comissões

A manhã desta terça-feira, 14/12, foi produtiva na Câmara Municipal de Botucatu. Logo no começo do expediente, em reunião conjunta as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Orçamento e Educação discutiram dois projetos: o PLC 11/2021 e o PL 94/2021. Após a análise conjunta, os vereadores das comissões emitiram os pareceres em separado, manifestando-se favoráveis aos projetos de iniciativa do prefeito que dispõem sobre alteração da LDO/2021 e abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2021 no valor de quase dois milhões de reais (PLC 11/2021) e concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB (PL 94/2021).

 A CCJ  também analisou e deu sinal verde para a continuidade da tramitação do Projeto de Resolução 3/2021, que altera resolução de 2010 que instituiu o “Diploma de Atirador Destaque do Ano”.

Na segunda metade manhã, nova rodada de reuniões: próximo das 10h, vereadores das comissões de Orçamento, Educação  e CCJ receberam representantes do Poder Executivo e da Secretaria de Esportes para tirar dúvidas sobre o PL 71/2021, que trata da criação do Conselho Municipal de Esportes. E às 11h, foi a vez de representantes do Poder Executivo e da Assessoria de Políticas Públicas de Inclusão atenderem ao chamado das três comissões para esclarecer pontos do PL 59, que cria o Conselho Municipal de Álcool e Drogas.