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Dr. Bittar debate implantação de Escola Agrícola e Convênio para revisão o Plano Diretor

Dr. Bittar debate implantação de Escola Agrícola e Convênio para revisão o Plano Diretor

O vereador Dr. Bittar [PCdoB] focou sua atuação na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu na proposição de implantação de uma Escola Agrícola na Cidade, além de sugerir a celebração de convênio para assistência na revisão do Plano Diretor local.

No requerimento nº 1104/2011, o parlamentar aponta ao Executivo Municipal que está aberta, no Portal de Convênios do Governo Federal [SICONV], a sistemática para a apresentação de propostas com vistas à celebração de convênios na ação de “Assistência Técnica para o Planejamento Territorial e a Gestão Urbana Participativa” do Programa “Fortalecimento da Gestão Urbana”.

Segundo Dr. Bittar, o objetivo do programa é o de reforçar a capacidade técnica e institucional dos municípios, no caso de Botucatu, nas temáticas de planejamento urbano e gestão territorial, por meio do apoio à elaboração, revisão e implementação de planos diretores participativos. Esse reforço se daria por meio de ações de assistência técnica e capacitação, bem como à implementação de instrumentos de planejamento territorial, com base nos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cidade.

Já no requerimento nº 1121/2011, o vereador Dr. Bittar [PCdoB] solicita ao Executivo a possibilidade de implantação de uma Escola Família Agrícola no bairro Monte Alegre, na antiga sede da fazenda do Laticínio BELCO, cuja área é de propriedade do Município de Botucatu.

Segundo o parlamentar, a iniciativa criaria um centro de capacitação de agricultores. “Entre outros objetivos, essa proposta visa proporcionar educação apropriada às necessidades sociais históricas para conter o êxodo, desenvolver o campo, superando as condições de pobreza, abandono, entre outras questões”, diz.

O Executivo Municipal tem 15 dias para responder aos requerimentos apresentados pelo vereador Dr. Bittar [PCdoB] na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu.



Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu