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Denominações de vias públicas e normas para concessão de títulos são aprovadas na sessão de 5 de julho

Sessão ordinária 05/07

A Câmara de Botucatu realizou, como de costume, mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, 5 de julho. Desta vez, a Ordem do Dia contava com quatro projetos de iniciativa do Poder Legislativo. A noite terminou com três deles aprovados.

Duas matérias tratavam de denominações de vias públicas. O projeto de lei 29/2021, de autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), batizou de Antonio Gabriel Filho a Rua 02 localizada no loteamento Bem-Te-Vi II. Já o projeto de lei 30/2021, de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB), revogou a Lei nº 5.204/2010, que deu o nome de Prefeito Renato de Oliveira Barros à avenida localizada na Vila Real.

O PL retornou ao plenário após um pedido de vista na semana passada. Segundo o vereador-autor, a motivação para a revogação da lei de denominação veio dos próprios moradores e comerciantes do local, que se sentem prejudicados pela mudança – antes, a avenida se chamava Marginal 200 e é este o nome que ainda consta em documentos de regularidade fiscal das empresas ali instaladas.

A fim de garantir a praticidade desejada pelos munícipes e também honrar a memória do antigo prefeito homenageado com a denominação, os vereadores Lelo Pagani, Rose Ielo (PDT) e Abelardo (Republicanos) chegaram a apresentar uma emenda modificativa ao projeto, em que a avenida passaria a se chamar Marginal 200 - Prefeito Renato de Oliveira Barros. Porém, ela foi rejeitada por 7 votos a 4. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Palhinha (DEM), o Poder Executivo prometeu conceder o nome do prefeito botucatuense dos anos 40/50 a algum prédio municipal em breve.

Por fim, o plenário ainda aprovou o projeto de resolução 2/2021, de iniciativa dos vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo, que estabeleceu normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas que tratam dessas homenagens legislativas.

Discussão sobre Regimento Interno vai para semana que vem

O projeto de resolução 1/2021, de autoria dos vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi, Marcelo Sleiman e Rose Ielo, que pretende alterar o Regimento Interno da Câmara, especificamente artigos que falam da sessão ordinária, recebeu um pedido de vista do vereador Abelardo. Antes disso, o vereador Lelo Pagani defendeu a proposta elaborada pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes e o plenário aprovou, a pedido do vereador Abelardo, que os artigos que tratam da alteração do horário de início da sessão e da duração da fala parlamentar no Grande Expediente sejam votados em separado. Então, é assim que a matéria deve chegar à votação na próxima semana.

O que mais? Foram aprovados no Pequeno Expediente um voto de pesar, 20 requerimentos, três moções e cinco indicações. Já no Grande Expediente, falaram os vereadores Rose Ielo, Silvio (Republicanos), Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula (PSDB) Cláudia Gabriel (DEM) e Marcelo Sleiman.