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Como a cidade vai crescer? Audiências debatem projetos de regulamentação do espaço urbano

Audiências 19/04

A terça-feira (19/04) foi o dia das audiências públicas na Câmara de Botucatu. No período da manhã e da noite, aconteceram encontros com a população para debater projetos de autoria do Executivo e em trâmite no Legislativo. Os dois eventos ainda tiveram mais semelhanças: foram presididos pela Comissão de Meio Ambiente e pela Comissão de Obras, representadas pelas vereadoras Alessandra Lucchesi (PSDB) e Erika da Liga do Bem (Republicanos), respectivamente, e contaram com a presença do Secretário de Habitação e Urbanismo, Luiz Guilherme Silva, do Secretário do Verde, Fillipe Martins, e da arquiteta e urbanista da Prefeitura, Maressa Mendes.

“Optamos por trazer o debate à população de maneira antecipada, para que sugestões, questionamentos e argumentações diversas possam ser ouvidas e acolhidas e as comissões, em seus trabalhos internos, tenham um bom tempo para analisar item por item do que for surgindo durante as audiências públicas”, fala a vereadora Alessandra Lucchesi, presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Assim, logo às 9h, a primeira audiência do dia tratou do projeto de lei 10/2022, que dispõe da criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas.

A ideia era explicar e debater o projeto que regulamenta instrumentos do Estatuto das Cidades. A arquiteta e urbanista Maressa Mendes explicou que a outorga onerosa trabalha por um crescimento equilibrado na cidade e pela recuperação de parte do investimento público por meio de uma contrapartida da iniciativa privada. Esta deveria oferecer, por exemplo, algum retorno financeiro ou de infraestrutura. Também foi explicado o que é a operação urbana consorciada, que possibilita que poder público e agentes privados – sejam grandes investidores, sejam os próprios moradores – atuem juntos para alcançar transformações urbanísticas estruturais. Em Botucatu, seriam locais assim o entorno do Eixo Ferroviário e os entornos dos rios urbanos Tanquinho e Lavapés.

Já às 19h, foi a vez da audiência que debateu o projeto de lei 8/2022, que trata do zoneamento, uso e ocupação do solo do município. Os secretários municipais abriram as falas da noite, explicando que a lei do zoneamento traz as regras do “pode e não pode fazer e como pode fazer” no território urbano. Depois, mais uma vez, a arquitetura e urbanista Maressa apresentou os principais pontos de mudança na legislação, que está sendo atualizada.

Nas duas audiências, a população pôde participar de maneira presencial ou remota. Quem falou colocou suas preocupações como morador e trouxe questionamentos, tantos pontuais sobre bairros, ruas e casos específicos, quanto gerais e conceituais sobre os projetos em si e os rumos do crescimento da cidade.

Ao final, as vereadoras que presidiram os eventos lembraram que ainda acontecerão outras audiências públicas para debater os mesmos assuntos. “São projetos importantíssimos e as audiências servem para entender as demandas da população sobre eles. Ainda vamos ter bastante tempo de discussão, então realmente convido a todos que participem, para que saibamos as particularidades que cada indivíduo, cada setor precisa”, finaliza a vereadora Erika da Liga do Bem, presidente da Comissão de Obras.