Comissão Processante inicia trabalhos
Comissão Processante inicia trabalhos
Na tarde desta sexta-feira, dia 11, a Comissão Processante formada pelos Vereadores Reinaldinho [ Presidente], Izaias Colino [Relator] e Valmir Reis [Membro] , para atuar no processo promovido em relação ao Vereador Fernando Carmoni que trata da perda do mandato do parlamentar em decorrência da suspensão e perdas de direitos políticos e condenação criminal transitada e julgada, iniciou seus trabalhos.
Em uma reunião rápida ficou deliberado, conforme consta na Lei Municipal n° 3991/2000, que o Vereador Fernando Carmoni será notificado para que apresente defesa prévia no prazo legal de 10 dias a contar do recebimento de referida notificação, indicando as provas que pretende produzir e o rol de testemunhas que deseja que sejam ouvidas durante o processo.
A Comissão Processante foi formada no último dia 7 de abril e tem o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
