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Comissão de Assistência Social analisa projeto que trata de Campanha de Prevenção ao Capacitismo

Reunião Comissão 02/03

Na manhã desta quinta-feira (02/03), a Comissão Permanente de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos da Câmara se reuniu para analisar e emitir parecer a um projeto em tramitação. Ao final do encontro, o grupo formado pela presidente Rose Ielo (PDT), relator Abelardo (Republicanos) e membro Alessandra Lucchesi (PSDB) decidiu dar um sinal verde para a matéria.

 

De autoria do vereador Silvio (Republicanos), o projeto de lei 5/2023 pretende instituir no município a Campanha de Prevenção ao Capacitismo, a ser realizada sempre na terceira semana de setembro e com ações de combate à discriminação das pessoas com deficiência (PCDs).

 

Com o parecer favorável da comissão, o PL está pronto para continuar o trâmite legislativo, que termina em discussão e votação em plenário.