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Com grande participação popular, perturbação do sossego é debatida na Câmara

Audiência Pública 18/10

Tema de uma comissão temporária de assuntos relevantes da Câmara e da primeira consulta pública digital do Poder Legislativo botucatuense, a perturbação do sossego foi trazida a debate público nesta terça-feira (18/10) e a participação da sociedade foi intensa.

Durante as duas horas previstas para a audiência, o secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelo Emílio de Oliveira, o comandante da Guarda Civil Municipal, Leandro Destro, e os vereadores que conduziram os trabalhos responderam a mais de vinte questionamentos que chegaram de forma remota ou foram feitos pelo público e por outros vereadores presentes.

O incômodo mais recorrente nas reclamações foi o som alto em festas, repúblicas ou estabelecimentos sem isolamento acústico. Mas carros de som, motos, igrejas e até animais domésticos foram citados. “É uma situação extremamente complicada para a vítima e também para os agentes de segurança quando vão atender essas ocorrências. Mas a gente busca trabalhar para amenizar essas questões e trazer uma solução que contemple a maior parte da população e para aprimorar a legislação e elaborar algo que seja aplicável será muito importante a participação da sociedade”, ponderou o secretário.

Para o presidente da Comissão, vereador Silvio (Republicanos), a audiência cumpriu os três objetivos propostos: mostrar à população os resultados da Consulta Pública Digital, falar das próximas etapas do trabalho e garantir a participação popular no processo. “Com certeza a população deu o seu recado, foi uma vitória da democracia e, principalmente, dessa importante aproximação da nossa Casa, do Legislativo, com a cidade de Botucatu”.

Segundo o parlamentar, agora o tema segue sendo trabalhado no Legislativo. “Temos muito material, vamos fazer o fechamento da audiência, mas já estamos conversando com autoridades, com o prefeito, com as forças de Segurança para encaminhar a questão da fiscalização e, assim, reforçar os compromissos que temos com as pessoas em relação a essa pauta”, concluiu.

A audiência pública foi uma iniciativa da Comissão Temporária que durante mais de um ano se debruçou sobre o tema. Além dos vereadores membros da Comissão, Silvio (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Lelo Pagani (PSDB), participaram também os vereadores Palhinha (União), Marcelo Sleiman (União), Sargento Laudo (PSDB), Pedroso (União) e Rose Ielo (PDT).

 

A consulta pública digital

A consulta pública digital sobre perturbação do sossego foi a primeira realizada no legislativo botucatuense. Pelo modelo adotado foi possível que o cidadão fizesse denúncias ou reclamações sobre seu problema e também sugestões em relação ao tema. Em três semanas, recebeu manifestações de 365 participantes, com 696 itens citados. Os três mais frequentes foram: fiscalização, legislação que garanta atuação mais efetiva das forças de segurança no momento da ocorrência e multa para os infratores.