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Câmara tem cinco projetos em pauta na próxima segunda-feira, 12/04

Sessões 12/04

 

Pela segunda semana consecutiva, a Câmara Municipal de Botucatu terá sessões Ordinária e Extraordinária. Na próxima segunda-feira, 12/04, a partir das 20h, os vereadores se reúnem de forma remota para apreciar e votar cinco projetos (três na Ordinária e dois na Extraordinária), encaminhar solicitações e fazer seus pronunciamentos sobre temas diversos. Tudo com transmissão ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV).

Confira as pautas das sessões:

 

Sessão Ordinária (20h)

1) Projeto de Lei Nº 16/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências.

discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Com Mensagem do Prefeito

 

2) Projeto de Lei Nº 17/2021, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Gentil Paulossi” a “Rua 21” localizada no loteamento Vida Nova Botucatu

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

 

3) Projeto de Lei Nº 18/2021, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Jandyra Godoy Protes” as “Ruas 24 e 25” localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu.

discussão e votação únicas/quórum: 2/3

Com emenda

 

Sessão Extraordinária (após a Ordinária)

1) Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.

discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta

Com emenda Modificativa de autoria de todos os vereadores

 

2) Projeto de Lei nº 15/2021, de iniciativa do Prefeito, que acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18, que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". A proposta aumenta de R$500,00 para R$700,00 o valor da bolsa-auxílio concedido pelo referido programa, enquanto perdurar o estado de calamidade no município decorrente da pandemia.

discussão e votação únicas/quórum: maioria simples

Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação

Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Erika da Liga do Bem

 

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