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Câmara realiza sessão ordinária e extraordinária na segunda-feira, 29 de abril

Ordem do dia 29/04

Na segunda-feira (29/04), o plenário da Câmara de Botucatu se reúne para sessão ordinária e extraordinária a partir das 19h.

Na sessão ordinária, há cinco projetos que tratam: do Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade (voltando à pauta após pedido de vista), instituição da Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, inclusão no Calendário Oficial do Município do evento Amantes da Antiguidade e denominações de logradouros públicos.

Já na sessão extraordinária, há três projetos de autoria do Poder Executivo que pretendem fazer alterações orçamentárias para suprir demandas da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Zeladoria e Serviços, além de alterar pontos da lei de 2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município.

As plenárias são abertaS ao público e contam com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

NA SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 30/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Palhinha

 

2) Projeto de Lei nº 24/2024, de iniciativa do Vereador Silvio, que institui a Semana de Orientação e Conscientização ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

3) Projeto de Lei nº 46/2024, de iniciativa do Vereador Silvio, que denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

4) Projeto de Lei nº 50/2024, de iniciativa do Vereador Cula, que denomina de “Vicente Fumes”, a Rua 01, no Residencial Montana.

Discussão e votação únicas com quórum 2/3

 

5) Projeto de Lei nº 53/2024, de iniciativa do Vereador Cula, que inclui no Calendário Oficial do Município o evento Amantes da Antiguidade.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), visando atender demandas da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Zeladoria e Serviços.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 48/2024, de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

3) Projeto de Lei nº 54/2024, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26, visando atender demandas da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Zeladoria e Serviços.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples