Notícias

Câmara lança Procuradoria da Mulher e reforça rede de proteção em Botucatu

Novo órgão do Legislativo atuará no enfrentamento à violência, na defesa dos direitos femininos e na promoção da participação política das mulheres

A Câmara Municipal de Botucatu realizou na manhã desta terça-feira (25/11) o lançamento oficial de sua Procuradoria da Mulher, criada pela Resolução 376/2025. O novo órgão, autônomo e independente, tem como finalidade propor políticas públicas integradas e fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município. A Procuradoria será conduzida pela vereadora Érika da Liga do Bem (PSD), que assume a responsabilidade de ampliar a representatividade feminina no Legislativo e incentivar a participação popular nos debates e decisões da Casa.

Durante o evento, foram apresentadas as atribuições da Procuradoria, que incluem garantir a representação feminina nos espaços de decisão, receber e encaminhar denúncias de violência ou discriminação contra mulheres, oferecer acolhimento e orientação, acompanhar programas e campanhas da Prefeitura voltados à igualdade de gênero, promover estudos, debates e eventos sobre direitos das mulheres e atuar em parceria com órgãos e instituições que desenvolvem ações de proteção e promoção feminina. A Diretora Administrativa da Câmara, Rosângela Prestes Theodoro, abriu o evento relembrando todo o percurso e o esforço realizados até que a Procuradoria fosse oficialmente criada em Botucatu.

A cerimônia contou, ainda, com a presença de diversas entidades e órgãos envolvidos na rede de defesa da mulher, como organizações da sociedade civil, projetos da OAB voltados às mulheres, serviços da assistência social, Poder Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria da Saúde, equipes de Inclusão e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal. A participação dessas instituições reforça a importância da articulação conjunta para fortalecer o atendimento e o enfrentamento à violência em Botucatu. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), e os vereadores Carlos Trigo (MDB), Welinton Japa (MDB) e Zé Fernandes (PSDB), que destacaram o avanço representado pela criação da Procuradoria.

A Procuradoria da Mulher reforça os canais de denúncia e atendimento disponíveis no município, incentivando que nenhuma vítima permaneça em silêncio. O contato direto pode ser feito pelo número (14) 99631-5938 ou pelo e-mail procuradoriadamulher@camarabotucatu.sp.gov.br.

Outros serviços disponíveis incluem a Patrulha Maria da Penha da GCM (153), a Central de Denúncia da Mulher (180), a Polícia Militar (190) e o Centro de Referência da Mulher, pelo telefone (14) 3811-1580.

Com a implantação desse novo órgão, a Câmara de Botucatu reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas eficazes, a proteção das mulheres e o fortalecimento das ações de combate à violência e discriminação no município.