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Câmara debate alterações orçamentárias e concessão de honraria em sessões ordinária e extraordinária

Ordem do dia 25/09

Na segunda-feira (25/09), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem novamente neste mês para uma sessão plenária dupla, ou seja, para realização de sessão ordinária e extraordinária.

Na sessão ordinária, eles devem votar a concessão de Título de Cidadão Botucatuense a Roberto Aparecido de Vasconcelos. Já na sessão extraordinária, estão em pauta quatro projetos que tratam de alterações orçamentárias, a fim de abrir crédito adicional suplementar para dar suporte a demandas das Secretarias de Educação, Zeladoria, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito.

A plenária é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - de iniciativa do vereador Silvio, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Roberto Aparecido de Vasconcelos.

Discussão e votação únicas com quórum: 2/3

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas das Secretarias de Zeladoria, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação única com quórum: maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei Complementar nº 26/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/2021 (PPA-2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.311/2022 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas da Secretaria de Educação, com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Discussão e votação única com quórum: maioria absoluta

Com Mensagem

 

3) Projeto de Lei nº 111/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 para as Secretarias de Zeladoria, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito.

Discussão e votação única com quórum: maioria simples

 

4) Projeto de Lei nº 113/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.218.250,00, para a Secretaria de Educação.

Discussão e votação única com quórum: maioria simples

Com Mensagem