Notícias

Câmara de Botucatu terá sessão ordinária e extraordinária na próxima semana

Sessão ordinária e extraordinária

Na próxima segunda-feira (14/08), a Câmara de Botucatu contará com sessão ordinária e extraordinária para debater projetos tanto de autoria do Poder Executivo, como do Poder Legislativo.

A sessão ordinária conta com dois projetos em pauta para discussão. De iniciativa do Poder Executivo, há um Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias para a elaboração da LDO 2024. Já de iniciativa do legislativo botucatuense, deve ser debatido projeto que instituiu na cidade o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol”.

Já a sessão extraordinária conta com um projeto a ser apreciado. De iniciativa do Executivo Municipal, ele trata de alterações em leis orçamentárias para a manutenção do parque de iluminação pública.

A plenária é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site da Câmara, Facebook, Youtube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ordem do dia na íntegra:

 

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

Com Mensagem

 

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de iniciativa do Vereador Silvio, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), visando adequação de peça orçamentária para a manutenção do parque de iluminação pública – Recurso do Custeio de Iluminação Pública (CIP).

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta