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Câmara aprova homenagem à empresário e alterações orçamentárias para realização de demandas da Prefeitura

Sessões ordinária e extraordinária 25/09

Na noite da última segunda-feira (25/09), a Câmara de Botucatu realizou sessões ordinária e extraordinária para debater projetos tanto de autorias legislativas, como executivas.

Em sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade dos votos um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 14/23) de autoria do vereador Silvio (Republicanos), que concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao empresário Roberto Aparecido de Vasconselos. Em tribuna, o vereador-autor comentou sobre a biografia do homenageado, acentuando sua trajetória profissional, tanto como funcionário da empresa “Caio”, quanto como proprietário da tradicional pizzaria botucatuense “Mão na Roda”. A justificativa do projeto pode ser acompanhada de perto por familiares e amigos do homenageado, que estiveram presentes nas galerias do plenário.

Já em sessão extraordinária, foram aprovados quatro projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 24/23 e o PL 111/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4,8 milhões para realização de demandas das Secretarias de Zeladoria, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, envolvendo principalmente a conservação, manutenção, recuperação e limpeza de áreas públicas urbanas; prevenção e atendimento de sinistro e emergências; e pavimentação, recapeamento e manutenção de vias públicas.

Por sua vez, o projeto de lei complementar 26/23 e o PL 113/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4,2 milhões para subsidiar demandas da Secretaria de Educação, envolvendo principalmente a reforma e ampliação de prédios e equipamentos públicos, e a manutenção dos serviços de educação básica.

O vereador Silvio, que representa o Prefeito nas discussões da Câmara, explicou que os recursos para tais demandas serão provenientes do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.