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Câmara aprova em sessão extraordinária instituição do programa “Emprega Jovem” e alterações em leis orçamentárias

Sessão Extraordinária 13/07

Na manhã desta quinta-feira (13/07), a Câmara de Botucatu contou com sessão extraordinária para a discussão de três projetos de autoria do Poder Executivo.

Aprovados por unanimidade dos votos, eles trataram da implantação do programa “Emprega Jovem” na cidade, alterando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O Projeto de Lei 86/2023 instituiu o programa em Botucatu. O “Emprega Jovem” tem caráter social, e capacitará jovens para a inserção no mercado de trabalho e/ou estabelecimento de políticas e ações de geração de trabalho e renda, sendo realizado em parceria com o “Sistema S” e o CIESP Botucatu.

Já o Projeto de Lei Complementar 18/2023 e o PL 85/2023, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 510 mil, para subsidiar a implantação do programa. Em tribuna, o vereador Silvio (Republicanos) explicou que o recurso será proveniente do excesso de arrecadação, dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, e custeará os gastos com a bolsa-auxílio, contratação de cursos, vale-transporte e seguro de vida para os alunos participantes.

A sessão extraordinária contou com a presença de dez dos onze vereadores.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara Municipal de Botucatu.