Notícias

Câmara aprova doação de terrenos, homenagens e alterações orçamentárias

Sessões ordinária e extraordinária 04/09

Na noite desta segunda-feira (04/09), a Câmara de Botucatu contou com sessão dupla para a discussão de doze projetos de autorias diversas. Após as deliberações, onze deles foram aprovados por unanimidade dos votos, e um recebeu pedido de adiamento. 

Em sessão ordinária, a primeira matéria da noite (PL 92/23), de autoria do Prefeito, autorizou a doação de terreno no Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel” à empresa Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos, de Agudos (SP).

Já as empresas MFW Indústria de Esquadrias de Alumínio e Thermo Injet Indústria Metalúrgica e Plásticos foram beneficiadas com a doação de terrenos no Distrito Industrial III “Domingos Lopes”, a partir de Projetos de Lei de autoria do Prefeito (PL 93/23 e PL 99/23, respectivamente). Estes dois projetos contaram com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que também foram aprovadas por unanimidade dos votos. 

Em relação às doações, o vereador Silvio (Republicanos), que representa o Executivo nas discussões da Câmara, explicou que a expansão das empresas nos distritos industriais implica em um aumento de receitas e lucros, e, consequentemente, em uma ampliação das vagas de emprego na cidade.

O vereador Sargento Laudo (PSDB) agradeceu os empresários por escolherem a cidade de Botucatu para instalarem suas empresas, e o vereador Pedroso (União) comentou sobre a oportunidade de emprego para jovens que estão adentrando no mercado de trabalho.

Nesta sessão também tivemos a aprovação de duas concessões de títulos de cidadãos botucatuenses. A partir de iniciativa do vereador Sargento Laudo, o Pastor André Lima Ribeiro foi um dos agraciados com a honraria (PDL 16/23). Em tribuna, o vereador-autor fez a leitura da biografia do homenageado.

Já por iniciativa do vereador Pedroso, o Pastor Nailson Santos Lima também foi condecorado com o título (PDL 15/23). A 1ª Secretária da Mesa Diretora, vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), fez a leitura da biografia do homenageado. Em seguida, o vereador-autor comentou sobre a trajetória pessoal e profissional do pastor, justificando o projeto.

A discussão do Projeto de Lei 103/23, de iniciativa do Vereador Cula (PSDB), que denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Loteamento Botucatu Verônica, teve pedido de adiamento por parte de seu autor, que se justificou explicando que o pedido se deu em função de a família da homenageada não poder estar presente nas galerias do plenário naquele momento. A matéria deve entrar em votação na próxima sessão ordinária.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em sessão extraordinária, foram aprovadas alterações orçamentárias para subsidiar demandas da Prefeitura. Os projetos em questão modificaram o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O Projeto de Lei Complementar 20/23 e o PL 94/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 3,7 milhões para subsidiar demandas das Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.

Por sua vez, o Projeto de Lei Complementar 21/23 e o PL 95/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 1,7 milhões para subsidiar demandas da Secretaria de Educação.  

E por fim o Projeto de Lei Complementar 22/23 e o PL 96/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 3,9 milhões para subsidiar demandas da Secretaria de Saúde.   

Em tribuna, o vereador Silvio explicou que os recursos citados serão provenientes do excesso de arrecadação (saldo positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada) e do superavit financeiro (receitas maiores que despesas).

O vereador também salientou que as referidas demandas envolvem o pagamento de precatórios (ações trabalhistas e previdenciárias); a sustentação de novas ações e atividades das Secretarias; o desenvolvimento de ações culturais; o atendimento de demandas na área de assistência social; novas demandas da educação (envolvendo principalmente a gestão do dia a dia e a melhora na qualidade dos serviços municipais e do atendimento à população); novas demandas e necessidades da área de saúde; o apoio aos serviços de vigilância ambiental e às necessidades de zeladoria e serviços estruturais da cidade. Os investimentos em tais demandas ultrapassam os R$ 9 milhões.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.