No dia 23 de dezembro, a Câmara de Botucatu entrou em recesso parlamentar. A rotina das sessões ordinárias retorna agora apenas em fevereiro de 2024.
É nas sessões plenárias que os vereadores podem debater e votar projetos que impactam o dia a dia da cidade, além de propor matérias como requerimentos, indicações e moções. É neste momento também que os vereadores discursam de maneira livre sobre suas atividades na vereança.
Realizando um balanço de 2023, o Presidente da Câmara, vereador Cula (PSDB), destacou as inúmeras visitas dos parlamentares às empresas e entidades botucatuenses, muitas das quais receberão verbas advindas das emendas impositivas – novidade proposta pelo legislativo que está sendo efetivada pela primeira vez este ano.
Ele também apontou os mais de 140 projetos de lei aprovados ao longo deste ano, dando destaque às questões envolvendo a melhora na qualidade de vida das pessoas com deficiência, saúde, estagiários e orçamento.
“Neste ano, nós buscamos aproximar o legislativo de Botucatu dos cidadãos e das entidades, para que em 2024 esses laços sejam ainda mais fortes”, comenta o presidente.
No total, foram apresentadas em plenário mais de 1.100 proposituras enviadas pelos vereadores. Confira o balanço numérico:
Proposituras do Pequeno Expediente
795 requerimentos aprovados;
128 indicações encaminhadas;
210 moções (congratulações, aplausos, apoio ou repúdio) aprovadas.
Matérias de Ordem do Dia
144 projetos de lei aprovados (sendo 66 de autoria do Poder Legislativo e 74 do Poder Executivo);
38 projetos de lei complementar (sendo 2 de autoria da Mesa Diretora da Câmara e 36 do Poder Executivo);
23 projetos de decreto legislativo;
1 projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
