Com cinco projetos em pauta na Ordem do Dia, acontece na próxima segunda-feira, 31/10, mais uma Sessão Ordinária e Extraordinária na Câmara Municipal de Botucatu. Os temas a serem apreciados são áreas públicas, alteração em legislação que cria o Conselho Municipal do Idoso, denominação de rua, título de cidadão botucatuense e na extra, crédito adicional suplementar na LOA.
Após o Pequeno Expediente, os trabalhos terão uma Tribuna Livre em alusão ao Dia Mundial do AVC, comemorado em 29/10. Representante da Unidade de AVC da Faculdade de Medicina da Unesp/Botucatu falará sobre a campanha de conscientização e prevenção ao AVC, que neste ano tem como tema: “Minutos que salvam Vidas”.
Confira a pauta:
1) Projeto de Lei Nº 72/2022 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu
discussão e votação únicas / quórum: 2/3
2)Projeto de Lei Nº 95/2022 - de iniciativa do Prefeito, que altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências.
discussão e votação únicas/quórum: maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 93/2022 - de iniciativa dos Vereadores Silvio e Palhinha, que denomina de "Olga Rossetto Spadotto" a Rua D do Distrito Industrial IV “Dr. Jairo Jorge Gabriel”.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - de iniciativa do Vereador Pedroso, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento.
discussão e votação únicas/quórum: 2/3
Sessão Extraordinária
1) Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe
sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na LOA/2022 no valor de R$ 8.705.922,73, para dar suporte na realização de demandas na Secretaria de Educação.
discussão e votação únicas / quórum: maioria absoluta
