Audiência Pública debate Projeto de Lei que visa medidas de Incentivos Tecnológicos
Audiência Pública debate Projeto de Lei que visa medidas de Incentivos Tecnológicos
Nesta quinta-feira, dia 31, ocorreu na Câmara Municipal de Botucatu, uma audiência Pública com o intuito de debater sobre o Projeto de Lei nº 094, em trâmite, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu.
A audiência atendeu ao requerimento n°1105/2013 de autoria dos vereadores Izaias Colino, Fernando Carmoni, Curumim, Josey e João Elias, que julgaram ser importante debater referida questão com autoridades municipais, empresários e sociedade civil.
A mesa principal de debates foi formada pelos vereadores Izaias Colino e Curumim e também contou com o Secretário Adjunto de Ciências e Tecnologia, Carlos Alberto Costa, com o Secretário de Governo, Carlos Eduardo Colenci, com o Secretário de Negócios Jurídicos, Nilton Viadanna e com o Diretor da Incubadora Prospecta, Vicente da Silva.
Participaram também da audiência os vereadores Carreira [presidente da Câmara Municipal], Lelo Pagani e Rose Ielo.
Izaias Colino presidiu os trabalhos da audiência uma vez que foi o primeiro signatário do requerimento que solicitou o evento público e iniciou a audiência explicando a finalidade da reunião e sua importância passando a palavra, logo em seguida, ao o Secretário Adjunto de Ciências e Tecnologia, Carlos Alberto Costa para fazer uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 094.
Carlos Costa explicou que a inovação tecnológica abrange negócios e desenvolvimento econômico e social envolvendo Prefeitura, Câmara Municipal, Parque Tecnológico, incubadoras de empresas, universidades, empresas e sociedade organizada.
Costa também mostrou que o tema inovação tecnológica já é tema de legislação como a constituição brasileira, lei federal n° 10.973/2004 e lei complementar estadual n° 1.049/2008, além de municípios que inseriram destacado tema em leis municipais. O primeiro município a possuir uma lei de inovação tecnológica foi Vitória no Espírito Santo e, no Estado de São Paulo, a cidade de Sorocaba. “Quem sabe Botucatu não poderá também inovar e ser a segunda cidade do estado a possuir uma lei municipal de incentivo tecnológico?”, ressaltou o secretário adjunto.
Carlos Costa também explicou detalhadamente os capítulos do Projeto de Lei para o público presente que recebeu cópia do referido projeto para acompanhar o debate.
A palavra foi aberta para vereadores e população. Questionamentos foram feitos e prontamente respondidos pelos membros da mesa de autoridades. As sugestões elaboradas pelo público foram anotadas para serem inseridas ao projeto antes de sua análise na sessão da Câmara Municipal.
“Foi uma audiência produtiva e a idéia do requerimento elaborado por mim e pelos vereadores Fernando Carmoni, Curumim, Josey e João Elias era justamente promover o esclarecimento do projeto de lei junto à sociedade interessada e angariar sugestões para incrementar ainda mais a propositura que será um marco para nosso município e que irá propiciar um desenvolvimento tecnológico relevante para empresários que acreditam no potencial de Botucatu”, destaca Izaias Colino.
