A sessão ordinária da próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, na Câmara de Botucatu conta com dois projetos na Ordem do Dia. De iniciativa do prefeito, o projeto de lei complementar 2/2023 pretende alterar legislação anterior que trata dos impostos ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais. Já de autoria de vereadores da Casa, o PL 2/2023 quer declarar o Instituto Ecoaves de utilidade pública no município.
A sessão ainda terá um momento de tribuna livre, que vai tratar sobre o Dia do Rotary, comemorado em 23 de fevereiro.
A sessão começa às 19h, é aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Acompanhe!
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, de iniciativa do Prefeito, que altera a Lei Complementar n° 1.287/2021, que dispõe sobre isenção de ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, para beneficiários de planos habitacionais.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta
2) Projeto de Lei nº 2/2023, de iniciativa dos Vereadores Cula, Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi e Silvio, que declara de Utilidade Pública o Instituto Ecoaves.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
TRIBUNA LIVRE
(artigo 251 do Regimento Interno)
Após o término do Pequeno Expediente haverá Tribuna Livre sobre o “Dia do Rotary”.
