Ofícios (31)

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 111/2023 - 12/12/2023 - Senadora Damares Alves - solicitação de emenda para Secretaria de Saúde para atendimento de crianças que possuem transtorno do espectro autista.do Município de Botucatu.

Nº 110/2023 - 12/12/2023 - Deputado Federal Marcos Pereira - solicitação de emenda para Secretaria de Saúde do Município de Botucatu.

Nº 109/2023 - 12/12/2023 - Deputada Federal Maria Rosas - solicitação de emenda para melhorias no Canil Municipal no Município de Botucatu/SP.

Nº 108/2023 - 12/12/2023 - Deputada Federal Maria Rosas - solicitação de emenda para melhorias no "Espaço Mulher".

Nº 107/2023 - 12/12/2023 - Deputado Federal Marcos Pereira - solicitação de emenda para melhorias no Canil Municipal no Município de Botucatu/SP

Nº 64/2023 - 24/07/2023 - Deputado Estadual - Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicitando contribuição na destinação de contemplação junto ao Programa Melhor Caminho, para a melhoria da Estrada Rural Maria Helena Thimotheo Monteferrante, no Green Valley.

Nº 46/2023 - 22/05/2023 - Secretária Estadual de Esportes - Solicita de Kits Esportivos para incentivar a prática esportiva e o desenvolvimento de talentos

Nº 45/2023 - 22/05/2023 - Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário Estadual de Saúde - Solicita veículos para a Vigilância Sanitária Animal (VSA) do Município de Botucatu

Nº 43/2023 - 19/05/2023 - Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário Estadual de Saúde - solicita-se o envio de recursos para viabilização e implantação de equipamentos de saúde nos bairros periféricos da cidade.

Nº 42/2023 - 19/05/2023 - Secretária Estadual de Esportes - Solicitação de implantação de Duas Areninhas Esportivas nos bairros Jardim Itamaraty e Santa Elisa.

Nº 41/2023 - 19/05/2023 - Secretário- Chefe da Casa Civil - solicita recursos para a implantação do Centro de Proteção Animal em Botucatu.

Nº 40/2023 - 19/05/2023 - Secretário Chefe da Casa Civil - solicitação de recursos para a Restauração do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado.

Nº 38/2023 - 17/05/2023 - Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - solicita emenda parlamentar.

Nº 135/2022 - 02/12/2022 - Presidente Ong Nascentes - respondendo documento protocolado referente ao PLC 21/2022 - alterações na LC 1224/2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 123/2022 - 23/09/2022 - Secretária de Educação - solicita revisão do Plano Municipal de Educação

Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitação de juntada de documentos, esclarecimentos e estudos referente ao PL 8/2022 (zoneamento).

Nº 76/2022 - 25/05/2022 - Fernanda Maria Abílio - encaminha resposta às solicitações feitas pelos representantes da Instituição Florestar São Paulo, em reunião realizada no dia 9 de maio, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 75/2022 - 25/05/2022 - José Arnaldo F. Viana - encaminha resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Recanto Azul, em reunião realizada no dia 9 de maio, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 74/2022 - 25/05/2022 - Danilo Moretti Ferreira - encaminha resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Vila Sônia, em reunião realizada no dia 27 de abril, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 73/2022 - 25/05/2022 - Marcel G. Marques - encaminha resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Vila Maria, em reunião realizada no dia 2 de maio, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 72/2022 - 25/05/2022 - Nivio Michelin - encaminha a resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Vila Carmelo, em reunião realizada no dia 2 de maio, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 71/2022 - 25/05/2022 - Paulo Andreolli e Oscar Basseto - encaminha a resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Vista Alegre, em reunião realizada no dia 27 de abril, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu

Nº 70/2022 - 25/05/2022 - Dr. Nuno Garcia - encaminha resposta às solicitações feitas pelos representantes do Bairro Recanto da Amizade (Parque Natural da Cascata da Marta), em reunião realizada no dia 23 de maio, referente a projeto que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu.

Nº 67/2022 - 17/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita prorrogar prazo para emitir o parecer do PL 10/2022 - Outorga.

Nº 56/2022 - 20/04/2022 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo, a partir desta data, para exarar Parecer ao PL nº 20/2022, que “dispõe sobre a regulamentação da ocupação do solo da Macrozona de Atenção Hídrica conforme disposto no §3º do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.224 de 6 de outubro de 2017”, para melhores estudos.

Nº 18/2022 - 21/02/2022 - Deputado Estadual Wellington Moura - requisitar recursos para custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 107/2021 - 23/08/2021 - Presidente - Prorrogação do prazo por 180 dias, a partir de 24 de agosto, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 59/2021 - 26/04/2021 - Prefeito Municipal - Termo de Contrapartida e Realização de Obras para a construção do Lar Transitório Para Animais Domésticos Retirados de Maus Tratos.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Secretária de Educação - solicitando encaminhamento do planejamento estratégico da Secretaria sobre as ações, atividades, projetos e programas que irão compor o plano de retorno as aulas.