Decretos Legislativos (40)

Nº 431/2024 - 25/06/2024 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Nº 430/2024 - 28/05/2024 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira.

Nº 429/2024 - 21/05/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Pedro Maurício Gobo.

Nº 427/2024 - 07/05/2024 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi.

Nº 426/2024 - 23/04/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Rabib Neder.

Nº 425/2024 - 23/04/2024 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Nº 424/2024 - 23/04/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Francisco Marcelino Porfirio.

Nº 423/2024 - 02/04/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".

Nº 422/2024 - 26/03/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Caio César Benetti Filho.

Nº 421/2024 - 26/03/2024 - Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 420/2024 - 26/03/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros.

Nº 419/2024 - 27/02/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Justiniano Tieghi Filho.

Nº 418/2023 - 05/12/2023 - Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Nº 417/2023 - 28/11/2023 - Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus.

Nº 416/2023 - 14/11/2023 - Concede o Diploma "Atirador Destaque do Ano".

Nº 415/2023 - 31/10/2023 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Nº 414/2023 - 24/10/2023 - Concede Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Peter Martin Andersen.

Nº 413/2023 - 17/10/2023 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à senhora Orzila Ortega da Silva.

Nº 412/2023 - 26/09/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Roberto Aparecido de Vasconcelos.

Nº 411/2023 - 19/09/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Paulo Sérgio Cadorin.

Nº 410/2023 - 05/09/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Nailson Santos Lima.

Nº 409/2023 - 05/09/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor André Lima Ribeiro.

Nº 408/2023 - 29/08/2023 - Concede Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Walfrido Jackson Oberg.

Nº 407/2023 - 22/08/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha.

Nº 406/2023 - 22/08/2023 - Institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.

Nº 405/2023 - 08/08/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Silvio Vieira de Miranda.

Nº 404/2023 - 04/07/2023 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Cláudia Maria Gabriel

Nº 402/2023 - 27/06/2023 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Nº 401/2023 - 06/06/2023 - Concede Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Waldomiro Aparecido Chavari.

Nº 400/2023 - 30/05/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Igor Ignácio.

Nº 399/2023 - 16/05/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Mário Roma.

Nº 398/2023 - 09/05/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Mauro Salles Ferreira Leite.

Nº 397/2023 - 18/04/2023 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Nº 396/2023 - 21/03/2023 - Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 395/2023 - 14/03/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Reverendo Clayton Leal da Silva.

Nº 390/2022 - 25/10/2022 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2020 - Processo TC 3272.989.20-3.

Nº 372/2021 - 17/11/2021 - Dispõe sobre a rejeição da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Processo TC 00010660.989.15-3.

Nº 363/2020 - 07/07/2020 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas, cobradores e monitores

Nº 362/2020 - 19/05/2020 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança"

Nº 361/2020 - 12/05/2020 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".