Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 2/2023 - 28/08/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Nº 2/2022 - 03/08/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Nº 1/2022 - 30/06/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo

Nº 1/2008 - 23/06/2008 - Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Nº 4/2007 - 13/08/2007 - Proposta de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à LOMB nº 001/07 - Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Recesso Parlamentar).

Nº 2/2007 - 16/04/2007 - Altera a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado, na LOMB de Botucatu.

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". - período de recesso parlamentar

Nº 1/2006 - 09/03/2006 - Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Concede 30 dias para resposta de Requerimentos)