Projetos de Resolução (14)

Nº 3/2022 - 13/07/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 2/2021 - 23/06/2021 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.

Nº 1/2021 - 23/06/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 2/2014 - 16/09/2014 - Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).

Nº 1/2014 - 05/08/2014 - Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 1/2013 - 21/02/2013 - Dispõe sobre a tradução simultânea dos pronunciamentos através da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas sessões e eventos realizados na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2/2011 - 11/04/2011 - Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente)

Nº 3/2010 - 22/06/2010 - Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 2/2007 - 01/03/2007 - "Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (Altera o horário das sessões ordinárias)

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar)

Nº 7/2005 - 07/11/2005 - "Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares)

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 5/2005 - 12/08/2005 - "Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 4/2005 - 18/04/2005 - Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.