Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 10/2012 - 15/10/2012 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Senhor Ubirajara Rodolpho Amorim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 5/2009 - 21/08/2009 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense", ao Sr. Armando Jesus Barbieri, pelos relevantes serviços prestados à cultura em nosso município.

Nº 4/2008 - 19/05/2008 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 2630/026/2005, que trata das contas da Prefeitura Municipal referente exercício de 2005.

Nº 7/2007 - 05/09/2007 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 1622/026/2004, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004.

Nº 6/2006 - 14/09/2006 - Fica concedido ao Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, 20 dias de licença do cargo, a partir de 19/9 até 08/10/2006.

Nº 5/2006 - 19/06/2006 - Concede ao Sr. Anselmo Duarte, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cultura botucatuense e ao cinema nacional.

Nº 3/2006 - 24/04/2006 - Concede ao Sr. Anselmo Duarte, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade, à história da cultura e do cinema brasileiro.

Nº 1/2006 - 03/03/2006 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Nº 5/2005 - 31/10/2005 - Fica concedido à Associação Santa Marcelina de nossa cidade, o Diploma de Honra ao Mérito pelas realizações de sua Banda Marcial, consideradas de real valor para a coletividade botucatuense.