Emendas (18)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 10

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica a redação do artigo 7º

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica o inciso I do artigo 6º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica e acrescenta alíneas dos incisos I e II do artigo 3º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica os incisos II, VIII e XI do artigo 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 - 01/12/2011 - modifica redação do artigo 1º

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - 18/07/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.