Portarias (88)

Nº 862/2002 - 30/12/2002 - Exonerar a partir de 31/12/2002 a funcionária Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 861/2002 - 17/12/2002 - Designar, a funcionária Isabel C. D. Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 23/12/2002 a 14/4/2003, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designar, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 860/2002 - 16/12/2002 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez férias a que tem direito, referente ao período de 02 à 31/01/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 03/02/2003.

Nº 859/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, referente ao período de 06 à 25/01/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 27/01/2003.

Nº 858/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, referente ao período de 13/1/2003 à 01/2/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 03/2/2003.

Nº 857/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Rodolfo De MarchiI, referente ao período de 02/1/2003 à 21/1/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 22/1/2003.

Nº 856/2002 - 10/12/2002 - Prorrogar po 60 (sessenta) dias, a partir de 20/12/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 855/2002 - 09/12/2002 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 20 de dezembro de 2002.

Nº 854/2002 - 03/12/2002 - Autoriza o Servidor Antonio Carlos B. Carnietto, a conduzir o veículo Gol, placa BPY 5989, no próximo dia 05 de dezembro 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 853/2002 - 02/12/2002 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2003.

Nº 852/2002 - 26/11/2002 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Mauro Mailho, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Ademir Lopes Dionisio e Luiz Alberto Bueno, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para averiguar a prática de preços abusivos de produtos alimentícios e de limpeza nos supermercados de nosso Município.

Nº 851/2002 - 20/11/2002 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, referente ao período de 10/12/2002 à 29/12/2002, devendo retornar ao trabalho dia 30/12/2002.

Nº 850/2002 - 20/11/2002 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 02/12/2002 a 21/12/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivos de férias da funcionária Isabel C. Della Coletta Fumes.

Nº 849/2002 - 20/11/2002 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, referente ao período de 18/3/2001 a 18/3/2002, 20 dias a partir de 02/12/2002 à 21/12/2002.

Nº 848/2002 - 13/11/2002 - Constitui Comissão Provisória de Licitações - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2002.

Nº 847/2002 - 12/11/2002 - Regulamenta o uso do Projetor Multimídia, de propriedade do Poder Legislativo.

Nº 846/2002 - 29/10/2002 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 21/10/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831/2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 845/2002 - 24/10/2002 - Tornar sem efeito os atos que nomearam os servidores Isabel Cristina Della Coletta Fumes - Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, José Luiz Coelho Delmanto - Assessor Técnico Jurídico, e Antonio Carlos Batista Carnietto - Assistente Técnico de Patrimônio, para comporem Comissão Provisória de Licitação, através da Portaria nº. 844, de 17 de outubro de 2002.

Nº 844/2002 - 17/10/2002 - Constitui Comissão Provisória de Licitações - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2002. SEM EFEITO

Nº 843/2002 - 17/10/2002 - Autoriza, excepcionalmente, o Motorista da Câmara Municipal a conduzir veículo particular de Vereador, para viagem a Marília, tendo em vista problemas de manutenção em veículo da Câmara.

Nº 842/2002 - 14/10/2002 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 21/10/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 841/2002 - 10/10/2002 - Autoriza o Servidor Antonio Carlos B. Carnietto, a conduzir o veículo Gol, placa BPY 5989, nos dias 16 e 17 de outubro de 2002, no trajeto Botucatu/Paulínia/Botucatu.

Nº 840/2002 - 07/10/2002 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 28 de outubro de 2002, "Dia do Funcionário Público Municipal".

Nº 839/2002 - 07/10/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2002.

Nº 838/2002 - 03/10/2002 - Autorizar o Vereador Domingos Chavari Neto, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 837/2002 - 27/09/2002 - Determinar, que seja computado ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio, Tempo de contribuição na iniciativa privada, exclusivamente para fins de Aposentadoria.

Nº 836/2002 - 24/09/2002 - Jornada de trabalho de servidores com carga horária semanal correspondente a 44 (quarenta e quatro) horas.

Nº 835/2002 - 24/09/2002 - Designar Comissão de servidores para proceder os estudos necessários à realização de uma reestruturação administrativa no quadro funcional do Poder Legislativo.

Nº 834/2002 - 09/09/2002 - Regulamenta a reserva de assuntos para fins de elaboração e protocolo de proposições. (Revogada pela Port.898/2003)

Nº 833/2002 - 03/09/2002 - Designar, a partir desta data, as funcionárias Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativa e Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico Administrativa como membros representantes do Poder Legislativo, respectivamente como Titular e Suplente, junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 832/2002 - 28/08/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 29 de agosto de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 831/2002 - 21/08/2002 - Designar os Vereadores Claudio Ap. Alves da Silva, Reinaldo Mendonça Moreira e Antonio Carlos Trigo, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de efetuar a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 830/2002 - 13/08/2002 - Fica proibido qualquer tipo de propaganda política nas áreas internas, externas e fachadas do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, bem como a distribuição de objetos, folhetos e papéis similares, contendo propaganda política.

Nº 829/2002 - 13/08/2002 - Admitir a partir desta data Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, no emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 828/2002 - 12/08/2002 - Designar a Servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços Gerais, para proceder os cuidados necessários nos vasos com plantas naturais existentes no recinto do Poder Legislativo.

Nº 827/2002 - 09/08/2002 - Designar os funcionários Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo e Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio como membros representantes do Poder Legislativo junto ao COMUTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Nº 826/2002 - 06/08/2002 - Designar a Servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, para assessorar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 825/2002 - 05/08/2002 - Rescindir a partir desta data Melina Cristina Paes do emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 824/2002 - 18/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 19 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 823/2002 - 16/07/2002 - Designar, a partir desta data, o Dr. Fernando Antonio Gameiro, Assessor Técnico Jurídico e o Servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo, para assessorarem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, que foi constituída através da Portaria nº. 820, de 27 de junho de 2002, com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis, no Município de Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementarnº. 253/2000

Nº 822/2002 - 10/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 11 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 821/2002 - 04/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 05 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 820/2002 - 27/06/2002 - Designar os Vereadores Luiz Carlos Rubio, Joel Divino dos Santos e Luiz Alberto Bueno, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis, principalmente gasolina, no Município de Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementar nº. 253/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.

Nº 819/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no próximo dia 26 de junho de 2002, quarta-feira, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira.

Nº 818/2002 - 24/06/2002 - Admitir a partir desta data Darcy de Mello Penaforte no emprego de Auxiliar de Serviços Gerais NO-2 "A" sob regime C.L.T., lotado na Chefia de Divisão Técnico Legislativa.

Nº 817/2002 - 20/06/2002 - Conceder à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2001 à 01/7/2002.

Nº 816/2002 - 20/06/2002 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto, Encarregada de Manutenção do Prédio, 30 dias de Férias referente ao período de 01/9/2000 à 01/9/2001.

Nº 815/2002 - 19/06/2002 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para conduzir o veículo GOL placa BPY 5989, nesta data, no perímetro urbano do Município, a fim de proceder entrega de documentos, em caráter de urgência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nº 814/2002 - 19/06/2002 - Designar os Vereadores Luiz Alberto Bueno, Geraldo Vieira, Ademir Lopes Dionisio, Antonio Carlos Vaz de Almeida, José Fernandes de Oliveira Junior e Claudio Aparecido Alves da Silva, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novo Fórum de Botucatu.

Nº 813/2002 - 19/06/2002 - Prover através de Concurso Público, a partir desta data o Sr. Wladimir Lardo Sanches do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 "B", para o emprego de Telefonista NO-5 "A", lotado na Diretoria Técnica Administrativa.

Nº 812/2002 - 19/06/2002 - Admitir a partir desta data Melina Cristina Paes no emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 811/2002 - 13/06/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no próximo dia 17 de junho de 2002, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira.

Nº 810/2002 - 05/06/2002 - Designar o Vereador Domingos Chavari Neto, para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no próximo dia 07 de junho de 2002, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 809/2002 - 05/06/2002 - Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Junior, Geraldo Vieira, Antonio Carlos Trigo e Claudio Ap. Alves da Silva, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar o atendimento prestado pelos Postos de Saúde Municipais à população botucatuense

Nº 808/2002 - 27/05/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 27 de maio de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 807/2002 - 23/05/2002 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Antonio Luiz Caldas Junior, Domingos Chavari Neto, Joel Divino dos Santos e Reinaldo Mendonça Moreira, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências

Nº 806/2002 - 21/05/2002 - Constitui Comissão Provisória para o processo licitatório modalidade convite nº 01/2002, com o objetivo de contratar empresa para a compra de combustível - gasolina.

Nº 805/2002 - 20/05/2002 - Disciplina o horário de atendimento ao público, nos dias de Sessão Ordinária.

Nº 804/2002 - 16/05/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 07 de junho de 2002.

Nº 803/2002 - 14/05/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Gol placa BPY 5989, no dia 15 de maio de 2002, no trajeto Botucatu/Sorocaba/São Paulo, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 802/2002 - 30/04/2002 - Designar a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, licenciada em Estudos Sociais - 1º. Grau A, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para o emprego de Telefonista (duas vagas), em virtude do afastamento do servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos.

Nº 801/2002 - 12/04/2002 - Nomear a partir desta data o Sr. Fernando Antonio Gameiro, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10.

Nº 800/2002 - 08/04/2002 - Designar os funcionários Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio e Rodolfo de Marchi, Motorista de Gabinete como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu-SP.

Nº 799/2002 - 08/04/2002 - Institui a Banca Examinadora do Concurso Público que a Câmara Municipal fará realizar, visando o preenchimento dos empregos de Telefonista (duas vagas).

Nº 798/2002 - 02/04/2002 - Dispõe sobre calendário anual de Ponto Facultativo na Câmara Municipal e disciplina o horário do expediente nos dias 26/12/2002 e 02/01/2003.

Nº 797/2002 - 01/04/2002 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Joel Divino dos Santos, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Ednei Lázaro da Costa Carreira e Domingos Chavari Neto, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara.

Nº 796/2002 - 25/03/2002 - Declara Ponto facultativo o dia 28 de março de 2002, Quinta-feira Santa.

Nº 795/2002 - 19/03/2002 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 01 a 20/4/2002, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 794/2002 - 19/03/2002 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2000 à 01/7/2001.

Nº 793/2002 - 19/03/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 20 de março de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 792/2002 - 11/03/2002 - Nomear a funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, para representar a Câmara Municipal de Botucatu, Órgão Público, junto à Secretaria e Ministério da Fazenda.

Nº 791/2002 - 11/03/2002 - Designar os funcionários Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa e Célia Regina Hecker Silva, Assistente de Contabilidade Tesouraria e Compras como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 790/2002 - 06/03/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo GOL placa BPY 5822, no dia 07 de março de 2002, no trajeto Botucatu/Bauru, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 789/2002 - 18/02/2002 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Newton Colenci Junior foi designado para integrar a Comissão Temporária. (Portarias nºs 713), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 788/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 a 16/03/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, tendo em vista que a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes estará substituindo a função de Subdiretor Técnico-Administrativo.

Nº 787/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 a 16/03/2002, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo da funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativo estar respondendo pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 786/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Edna Del'Omo Franco , Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 A 16/03/2002, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 785/2002 - 18/02/2002 - Conceder à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, 20 dias de férias referente ao período de 07/11/2000 à 07/11/2001.

Nº 784/2002 - 30/01/2002 - Regulamenta o protocolo e a elaboração de proposituras e demais documentos executados pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº 1202/07)

Nº 783/2002 - 30/01/2002 - Convocar o funcionário Rodolfo de Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 31 de janeiro de 2002.

Nº 782/2002 - 28/01/2002 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 781/2002 - 28/01/2002 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 13 de fevereiro (Carnaval).

Nº 780/2002 - 25/01/2002 - Convocar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para prestar serviço no dia 28 de janeiro de 2002, bem como designá-lo para conduzir o veículo VECTRA placa BPY 5842, no dia 28 de janeiro de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, por motivo de férias do Motorista.

Nº 779/2002 - 22/01/2002 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos para conduzir o Veículo Gol, placa BPY 5989, nesta data, no perímetro do município de Botucatu, a fim de entregar documentos da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 778/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário José Luiz Coelho Delmanto, referente ao período de 02/01/2001 a 02/01/2002, 20 dias a partir de 04/02/2002 a 23/02/2002.

Nº 777/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2000 a 07/11/2001, 30 dias a partir de 04/02/2002 a 06/03/2002.

Nº 776/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Célia Regina Hecker Silva, referente ao período de 23/5/2000 a 23/5/2001, 20 dias a partir de 04/02/2002 a 23/02/2002.

Nº 775/2002 - 10/01/2002 - Designar a funcionária Lílian Cristina Alves Coelho Gomes, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 15 dias, no período de 11 a 25/01/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes.