Requerimentos (212)

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 733/2008 - 15/09/2008 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos da EMEF Prof. Jonas Alves de Araújo, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno freqüenta normalmente as aulas, bem como sobre a possibilidade de estender tal ação a outras escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 699/2008 - 01/09/2008 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações a respeito dos estudos sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal, bem como a respeito das metas que a Secretaria de Educação pretende seguir no que diz respeito ao referido assunto.

Nº 562/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um Posto do Corpo de Bombeiros na Região Norte do Município, visando a atender aos anseios e reivindicações dos moradores daquela Região.

Nº 556/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que as horas/aulas ministradas pelos professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Municipal de Botucatu, bem como as horas de "Trabalho Pedagógico" e as "Horas Atividades", sejam de cinqüenta minutos cada hora/aula, em igualdade ao tempo de aula dos professores do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, sem nenhum prejuízo e descontos em seus vencimentos.

Nº 502/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar salas de aula de Ensino Supletivo (Fundamental e Médio) na Escola Municipal "Prof. Jonas Alves de Araújo", no "Comerciários III".

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 376/2008 - 19/05/2008 - Votos de Congratulações para o 4º Festival Sertanejo "Moda de Viola e Música Raiz" da Paróquia Sagrada Família, no Jardim Brasil, na pessoa do Organizador Padre Ludovico Lara de Camargo, extensivos a todos os colaboradores e participantes, pelo sucesso do evento.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 353/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de colocar placas com nomes científicos e populares das árvores existentes nas praças públicas de nossa cidade.

Nº 352/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica ligando o Jardim Santa Elisa ao Distrito de Rubião Júnior.

Nº 303/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade construir uma praça em área localizada nas proximidades das Ruas Lázaro Ramos de Oliveira, Domingos Cariola e Avenida A, na região do Jardim Ciranda, Vista Linda e Jardim Brasil.

Nº 297/2008 - 22/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - que seja promovida Audiência Pública para se debater com a sociedade botucatuense o Projeto de Lei Complementar n.°009, de 28/3/08, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 276/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a linha de ônibus do Jardim Brasil / UNESP até o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis".

Nº 274/2008 - 15/04/2008 - Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu - formar parcerias com órgãos governamentais como as Secretarias Municipais de Agricultura, CATI, BNDES, Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, todas essas ações tendo como meta o PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar que possibilitaria o fortalecimento da agricultura familiar, com apoio técnico e financeiro, que é colocado à disposição da pequena produção, fato que vem contribuindo para promoção do desenvolvimento rural sustentável, com o intuito de ajudar o desenvolvimento rural em nosso município e região.

Nº 263/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que, com urgência, sejam tomadas providências para que sejam respeitados os horários das linhas, principalmente do ônibus que percorre a linha Jardim Brasil/Vila Paulista, às 6h30min e às 7h30min, bem como sejam realizados estudos no sentido de serem destinados mais ônibus para atender a referida linha,

Nº 255/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação às poças de água das ruas da Vila Real de Barra Bonita-Mina, bem como fiscalizar as piscinas abandonadas, a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue.

Nº 224/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as reformas necessárias no campo de futebol localizado na Avenida A, do Jardim Ciranda.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 219/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de estabelecer parceria com a diretoria do Clube Atlético Brasil da Vila Maria, a fim de seja construído passeio público na Rua Domingos Cariola, nas adjacências do mencionado campo.

Nº 218/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação anterior a fim de que as bibliotecas públicas municipais permaneçam abertas aos sábados para que maior número de munícipes tenha oportunidade de visitá-las.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 73/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - informar se Lei do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu será novamente aplicada no exercício de 2008.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 1083/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de implantar salas de aula de ensino supletivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. Jonas Alves de Araújo", no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 1082/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar evento comemorativo em homenagem aos músicos Angelino de Oliveira e Antenor Serra (Serrinha), a exemplo do que foi realizado para o compositor Raul Torres.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1041/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma, a pintura e o trabalho paisagístico necessário na Praça "Dom Luiz Maria de Sant´Anna" (Praça da Catedral) e na Praça "Martinho Nogueira" (defronte a Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida").

Nº 1040/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar vacina contra gripe aos professores da rede pública estadual e municipal de Botucatu.

Nº 1021/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que envidem esforços no sentido de aderir à Campanha do Dia Mundial do Diabetes, iluminando de azul ou afixando uma faixa azul em alguns prédios da cidade, a exemplo do que vem sendo realizado a nível mundial.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 973/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de prorrogar por seis meses o prazo para adesão de contribuintes ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu, instituído pela Lei nº. 4.808, de 12 de junho de 2007.

Nº 963/2007 - 22/10/2007 - Votos de Congratulações para com o Pároco Ludovico Lara de Camargo, para com os Organizadores da Festa, Srs. Paulo Sérgio Meneghin e Francisco Araújo Lima, extensivos à toda Comunidade da Vila Real de Barra Bonita - Mina, pela belíssima Festa de Inauguração da Praça "Arcebispo Dom Vicente Marchetti Zioni", na Capela São José Operário.

Nº 933/2007 - 15/10/2007 - Coordenador de Sub-Área do IBGE - solicitando informar sobre questões relativas ao último censo demográfico realizado e ao número de habitantes de Botucatu.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 812/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho".

Nº 811/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Rosa da Silva, principalmente no trecho que interliga o Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ao Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 763/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que as bibliotecas públicas municipais permaneçam abertas aos sábados para que maior número de munícipes tenha oportunidade de visitá-las.

Nº 710/2007 - 20/08/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao possível retorno do "Programa Luz Para Todos" para o município de Botucatu.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 654/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar e reativar a fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti - Praça do Bosque.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 593/2007 - 18/06/2007 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, para com o Engº. Rubens Afonso Bicudo, Secretário Municipal de Infra-estrutura e para com o Padre Orestes Gomes Filho, da Igreja Nossa Senhora Menina, extensiva a todos os Engenheiros e funcionários da Prefeitura Municipal pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma, reestruturação e modernização da praça fronteiriça à Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 521/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de galerias para águas pluviais e a pavimentação da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, bem como na interligação desta com as Avenidas Jair Aparecido Contessote, Prof. Adolfo Pinheiro Machado, Nair Zacharias e Dr. Antônio Silva da Cunha Bueno.

Nº 426/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 425/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 316/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Raphael Serra, no trecho compreendido entre o Ginásio Municipal de Esportes e os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 306/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a completa restauração da capela situada no Residencial "Arlindo Durante", junto ao Centro de Educação Infantil "Professora Arlette Vilas Boas Armelin".

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 298/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o escultor Pedro César, pela perfeita escultura instalada recentemente na Praça Comendador Emílio Peduti, que retrata com detalhes as feições do famoso músico botucatuense Raul Torres.

Nº 297/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o aluno do 3º ano do ensino médio da ETE "Dr. Domingos Minicucci Filho", Henrique Aguiar Siqueira, pela excelente atuação na Olimpíada Brasileira de Matemática.

Nº 286/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem ligando a Zona Leste à Zona Norte de nosso município.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 262/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Escola Estadual "Prof. Armando de Salles Oliveira" e o Residencial "Arlindo Durante".

Nº 261/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria da Silva Paes.

Nº 244/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a recuperação e as reformas necessárias nas quadras de areia de nosso município.

Nº 243/2007 - 19/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o Secretário Municipal da Agricultura, Arnaldo Mesquita Sampaio, para, em Sessão Ordinária, efetuar exposição dos projetos de referida Secretaria para o nosso município.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 204/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contatar a Diretoria do Brasil da Vila Maria, a fim de que haja a construção do calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao lado do campo de futebol.

Nº 203/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua João Morato da Conceição, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Domingos Cariola.

Nº 202/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, o cascalhamento e os reparos necessários na Estrada João Cruz.

Nº 201/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da Empresa de Ônibus Andorinha para realizar a linha Botucatu - Presidente Prudente.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 81/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contratar salva-vidas para o Rio Bonito Camping e Náutica, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 80/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Domingos Cariola, nas proximidades do Projeto Vida Nova e na Rua Horif Jorge.

Nº 79/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar lixeiras nas saídas das estradas rurais de Botucatu.

Nº 43/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré e Capitão Pedro Amando de Barros, na Vila Contin e nas Ruas Paul Harris e Prof. Fornos, na Vila Rodrigues.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 15/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de auxiliar na restauração e reforma das Igrejas de Santo Antônio e de São João.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1067/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sra. Orlanda Amorozino Pereira.

Nº 1064/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Milton Domingues.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 996/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de viabilizar a instalação de busto ou estátua dos músicos Angelino de Oliveira, Raul Torres e Serrinha na Praça Emílio Peduti (Praça do Bosque), para eternizá-los na memória do povo botucatuense e prestar a devida homenagem aos músicos que elevaram nacionalmente o nome de Botucatu no cenário da música caipira.

Nº 991/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Praça nas proximidades das Ruas Lázaro Ramos de Oliveira, Domingos Cariola e Avenida A, na região do Jardim Ciranda, Jardim Vista Linda e Jardim Brasil.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 893/2006 - 16/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.

Nº 885/2006 - 16/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte coletivo urbano do município de Botucatu.

Nº 876/2006 - 09/10/2006 - Pesar - Sr. Oswaldomiro Gonçalves.

Nº 850/2006 - 02/10/2006 - Pesar - Sr. João Roque Gomes

Nº 735/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 734/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 600/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado no Bairro da Demétria.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 431/2006 - 15/05/2006 - Pesar - Sr. Pedro Nardini.

Nº 310/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a correção da pavimentação asfáltica na Rua Aleixo Varoli, defronte o nº. 216, no Jardim Paraíso.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 139/2006 - 13/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para assistência dos policiais.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 59/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de abrigo no terminal de ônibus localizado no Bairro da Demétria.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 958/2005 - 12/12/2005 - Pesar - Silvio Andres.

Nº 911/2005 - 28/11/2005 - Pesar - Sr. Antonio Cirilo de Oliveira.

Nº 882/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sr. Manoel Luiz de Oliveira.

Nº 806/2005 - 31/10/2005 - Presidência da Câmara Municipal - solicitando a manifestação de respeito desta Casa de Leis à memória do Jornalista Wladimir Herzog, decorridos 30 anos de seu assassinato pelos agentes da ditadura, externando à sua família a solidariedade e apelando a cada cidadão brasileiro que em defesa da liberdade e da democracia sua morte não tenha sido em vão.

Nº 767/2005 - 17/10/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar o motivo de cobrança maior das contas d´água de consumidores que não consumiram qualquer quantia de água em relação aos que consumiram até 10 metros cúbicos por mês.

Nº 744/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sr. Raul dos Santos.

Nº 483/2005 - 27/06/2005 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando que o policiamento preventivo no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" seja executado tanto no período diurno quanto no noturno.

Nº 479/2005 - 27/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar sobre várias questões relativas ao prédio e à praça de pedágio obsoleta localizados na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 253/2005 - 18/04/2005 - Pesar - Sr. Alberto Cesário.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 217/2005 - 28/03/2005 - Pesar - Sr. Antônio Brás Martins.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 623/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com as entidades representativas da UNESP pela manifestação e passeata realizada no último dia 24 de junho, com o objetivo de demonstrar a força da Universidade diante a situação que atravessa o país.

Nº 574/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 556/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando constituir, com a máxima urgência, uma Comissão Mista com ampla representação do Poder Público e da sociedade civil, para elaboração de projeto de revisão do perímetro urbano de Botucatu, em atenção ao interesse público, a qualidade de vida dos munícipes e a preservação ambiental.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 489/2004 - 31/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar reunião entre representantes do Procon e Gerentes de Bancos de Botucatu para traçar diretrizes para cumprimento da Lei Municipal 4.225/2002.

Nº 482/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ampliar o Posto de Saúde do Jardim Peabiru, bem como informar da possibilidade de instalar o Programa Saúde da Família na região Leste do município.

Nº 481/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar a quadra de areia existente no Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 418/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nºs. 044/2004, 048/2004 e 049/2004, que tratam da delimitação da área de expansão urbana no município de Botucatu.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 336/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de legalização do Loteamento Jardim Ciranda.

Nº 335/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os reparos necessários no campo de futebol varzeano do Tanquinho.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 246/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com a equipe do PROCON de Botucatu, na pessoa de seu coordenador Dr. Alexandre Gazetta Simões, extensiva aos Senhores Márcio César Lopes da Silva, Márcia Cristina Noccaro de Aguiar e Aparecida Salete Batista dos Santos, pelos relevantes serviços em prol da comunidade botucatuense.

Nº 197/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a revisão dos horários das linhas de ônibus Vila Real de Barra Bonita - Mina, Porto Said, Rio Bonito Campo e Náutica e Vitoriana ao Município de Botucatu.

Nº 196/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Pedro Rosa da Silva, que inicia no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho e termina no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 195/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entrar em contato com a Diretoria do Clube Brasil da Vila Maria, a fim de que seja construído o calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao longo do muro do campo de futebol.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 41/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 30/2004 - 09/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação pública atual por lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Raul Raino, Horif Jorge, Prof. Armando Ognibene, Carlos Bauer Filho, Adeodato Faconti, Rev. Humberto Barbosa, Monsenhor José Maria da Silva Paes e Afonso F. Martins, no Jardim Brasil.

Nº 16/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 1175/2003 - 17/11/2003 - Pesar - Sr. Ércio João Sarzi.

Nº 1152/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entrar em contato com a Diretoria do Brasil da Vila Maria, a fim de que seja construído o calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao longo do muro do campo de futebol.

Nº 1151/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes aos Conjuntos Habitacionais Roque Ortiz Filho, Joaquim Vernini, Leandro Alarcão Dias e José Bicudo Filho.

Nº 1150/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Pedro Rosa da Silva, que inicia no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho e termina no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 1149/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça na Rua Pedro Rosa da Silva, ao lado da estação elevatória da SABESP, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 1145/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal de Botucatu, para com a Secretária Municipal de Turismo, para com o Sebrae - Botucatu, para com o Presidente do Conselho Municipal de Turismo, extensivo à todos os Membros do Conselho, pelo sucesso obtido na apresentação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo, realizado no último dia 04 de novembro no Centro Brasil-Itália.

Nº 1117/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal, para com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e para com a Secretária de Turismo pelo excelente resultado alcançado na realização da Pré-Conferência do Meio Ambiente realizada em Botucatu.

Nº 1103/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o PROCON - BOTUCATU, pelo brilhante trabalho desenvolvido no sentido de zelar pelo cumprimento das leis no Município de Botucatu

Nº 1092/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os ônibus sentido Unesp - bairros da zona leste, tenham em seus itinerários a Rua Raul Torres, Antônio Faraldo Filho, Horif Jorge e retornando pela Rua Domingos Cariola, no Jardim Brasil.

Nº 1091/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o itinerário das linhas de ônibus Cohab-Jardim Brasil, Jardim Brasil-Vila Paulista e Jardim Brasil-Sesi seja transferido da Rua Carlos Bauer Filho para a Rua Adeodato Faconti.

Nº 1090/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais pontos de ônibus no novo itinerário da Linha Jardim Brasil-Centro, que atualmente compreende as Ruas Martinelli Luiz, Domingos Cariola e Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Ciranda.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1042/2003 - 20/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo; Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Ceará e Secretário Municipal de Comunicação, Érick Faccioli, por todos os esforços empreendidos para que Botucatu fosse a cidade vencedora para sediar os Jogos Abertos do Interior de 2005.

Nº 1041/2003 - 20/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água e da rede coletora de esgoto na viela que liga o barracão ao campo de futebol à divisa da Granja Moretto, no Distrito de Vitoriana.

Nº 1040/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o posteamento e iluminação pública na viela que liga o barracão do campo de futebol à divisa da Granja Moretto, no bairro Turma 6 do Distrito de Vitoriana.

Nº 1033/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de colocar uma ambulância 24 horas à disposição dos moradores do Distrito de Vitoriana.

Nº 950/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora e efetuar a limpeza e capinação das vias públicas do Distrito de Vitoriana, bem como incluir as mesmas no cronograma de asfaltamento de nosso Município.

Nº 731/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar as quadras de areia existentes nos bairros periféricos de Botucatu, bem como colocar mais areia e construir muretas ao redor das mesmas.

Nº 725/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio, do piso, a pintura e a colocação de placa com o nome "Vereador Progresso Garcia - Político por Botucatu" no Mercado Municipal.

Nº 461/2003 - 26/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão Temporária para averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida, para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação do patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT, composta de três membros e pelo prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 384/2003 - 05/05/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando comparecer a esta Casa de Leis para prestar informações, em audiência pública, sobre as vantagens que o município obterá se houver a renovação do contrato com a empresa. RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO

Nº 260/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Pronto Socorro Municipal no prédio onde deveria funcionar o Velório Municipal.

Nº 238/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio, do piso, a pintura e a colocação de placa com o nome "Vereador Progresso Garcia - Político por Botucatu" no Mercado Municipal.

Nº 235/2003 - 24/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que o Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 003/2003, de 11 de fevereiro de 2003, que disciplina o serviço de Moto-táxi no Município de Botucatu e dá outras providências, seja submetido à consideração do douto Plenário, conforme estabelece o artigo 87 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 210/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir as galerias de águas pluviais nas vias públicas pertencentes ao Jardim Paraíso e ao Jardim Mirante.

Nº 204/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual apoio que será prestado pelo Municipio ao evento "Cavalgada do Sucesso", a ser realizada em 13/04/2003.

Nº 131/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o prédio que iria abrigar o Velório Municipal abrigue as dependências da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 457/2002 - 24/06/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão para apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis em Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 387/2002 - 27/05/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o DD. Senhor Coordenador do PROCON, Márcio César Lopes da Silva, para debater sobre os preços abusivos de combustíveis aplicados em Botucatu.

Nº 340/2002 - 13/05/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja formulado convite ao Dr. Valdemar Pereira de Pinho, DD. Secretário Municipal de Saúde, para comparecer nesta Casa de Leis, em data a ser previamente estabelecida, para prestar esclarecimentos referentes a falta de remédios nos Postos de Saúde de nosso Município.

Nº 213/2002 - 25/03/2002 - Pesar - Sr. Cristóvão Aragão Rúbio

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 152/2002 - 11/03/2002 - Diretor do DER 3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de colocar no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon placas indicativas da estrada BTC-360 - Estrada Vicinal Capitão José Gomes Pinheiro Machado.

Nº 930/2001 - 03/12/2001 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - manifestando o desacordo com o o projeto que altera a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitando a ele e aos Lideres Partidários que o mesmo seja rejeitado.

Nº 814/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal que atenda o Jardim Brasil, Jardim Ciranda e adjacências.

Nº 703/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - destinar uma sala (quiosque) no Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão" para que ali seja instalada a sede provisória do Clube Botucatuense de Automóveis Antigos.

Nº 543/2001 - 06/08/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informações a respeito do fechamento gradativo do Curso Supletivo nas escolas de Botucatu.

Nº 522/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar, através do Programa Comunitário de Melhoramentos, a pavimentação asfáltica das Ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" que não contam com referida melhoria.

Nº 484/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os novos dirigentes da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu.

Nº 483/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os organizadores da campanha "Arma é Morte - Troque essa idéia pela Vida".

Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.

Nº 388/2001 - 14/05/2001 - À diversas autoridades, solicitando empenho na apuração de atos que desoram os mandatos de legisladores no Governo Federal, bem como ao Presidente da República, repudiando suas ações políticas e econômicas no sentido de dificultar a instalação da CPI da corrupção

Nº 289/2001 - 09/04/2001 - Pesar - Sra. Maria Fabro Nardini

Nº 151/2001 - 05/03/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar da possibilidade de implantar salas de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior, em Botucatu.