Portarias (141)

Nº 1157/2006 - 27/12/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2005 à 07/11/2006, 20 dias, a partir de 22/01/2007.

Nº 1156/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Dr. Paulo Coelho Delmanto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1155/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Érika Svicero Martins, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 1154/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Dr. Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1153/2006 - 18/12/2006 - Designar a funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Assistente de Serviços Contábeis NM4-A, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder pela função de Assistente Técnico de Contabilidade, por tempo indeterminadado.

Nº 1152/2006 - 14/12/2006 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal no final do ano.

Nº 1151/2006 - 13/12/2006 - Prorrogar até que seja firmado novo contrato, os trabalhos da Comissão Permanente de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 1150/2006 - 11/12/2006 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1149/2006 - 08/12/2006 - Conceder a funcionária Darcy de mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, férias referente ao período de 24/06/2005 a 24/06/2006 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de12/1/2007 à 31/1/2007.

Nº 1148/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2007, referente ao período de 21/6/2005 a 21/6/2006.

Nº 1147/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 08 a 27/01/2007, referente ao período de 01/02/2005 a 01/02/2006.

Nº 1146/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 08 a 27/01/2007, referente ao período de 01/02/2005 à 01/02/2006.

Nº 1145/2006 - 28/11/2006 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2007/2008.

Nº 1144/2006 - 21/11/2006 - Prorrogar, por 180 dias, a partir de 23/11, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1143/2006 - 09/11/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder, no período de 13/11 a 31/12, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativo.

Nº 1142/2006 - 31/10/2006 - Designar a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, para responder por 60 dias pela função de Oficial Legislativo.

Nº 1141/2006 - 31/10/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, José Carlos Lourenção e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1140/2006 - 24/10/2006 - Prorrogar, por 300 dias, a partir de 23/10, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1077/05, com a finalidade de elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1139/2006 - 24/10/2006 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 04/2006)

Nº 1138/2006 - 16/10/2006 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 16/11 a 05/12/2006, referente ao período de 01/02/2005 à 01/02/2006.

Nº 1137/2006 - 03/10/2006 - Prorrogar, por 180 dias, a partir da presente data, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1103/06, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros.

Nº 1136/2006 - 27/09/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 1135/2006 - 20/09/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção no período de 30/08/2006 a 03/10/2006 (35 dias).

Nº 1134/2006 - 20/09/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, José Carlos Lourenção, José Ferrucio Varoli Aria e Reinaldo Mendonça Moreira para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Diretor do Município, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 1133/2006 - 20/09/2006 - Prorrogar, por 120 dias, a partir de 01/10/2006, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1117/06, com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1132/2006 - 04/09/2006 - Conceder Licença Prêmio em dinheiro, ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, correspondente ao período de 20/08/2001a 20/08/2006.

Nº 1131/2006 - 04/09/2006 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1130/2006 - 30/08/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos para auxiliar os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1129/2006 - 04/08/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2005 a 01/9/2006 - 20 dias, a partir de 14/9/2006 .

Nº 1128/2006 - 04/08/2006 - Designar a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira (Auxiliar Legislativo), para responder, por 20 dias, no período de 07/08 a 26/08, pela função de Oficial Legislativo, enquanto a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli estiver respondendo pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1127/2006 - 04/08/2006 - Designar a servidora Edna Del'Omo Franco como responsável pelas movimentações da Conta Corrente nº 96-3 (Conta de Adiantamento).

Nº 1126/2006 - 17/07/2006 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 07/08 a 26/08, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1125/2006 - 13/07/2006 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 07 a 26/08/2006, referente ao período de18/03/2005 a 18/03/2006.

Nº 1124/2006 - 30/06/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder por 120 dias pela função de Oficial Legislativo.

Nº 1123/2006 - 23/06/2006 - Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1122/2006 - 14/06/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/7/2005 a 01/7/2006 - 20 dias, a partir de 03/7/06.

Nº 1121/2006 - 14/06/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2004 a 13/8/2005 - 20 dias, a partir de 03/7/2006 .

Nº 1120/2006 - 12/06/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 03/2006)

Nº 1119/2006 - 01/06/2006 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1118/2006 - 16/05/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 1117/2006 - 03/05/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1116/2006 - 02/05/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/5/2006, pela função de Encarregada dos Seviços de Manutenção, por motivo de Licença Maternidade da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 1115/2006 - 25/04/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 02/2006)

Nº 1114/2006 - 25/04/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Josey de Lara Carvalho e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1113/2006 - 10/04/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 20 (vinte) dias no período de 10 a 29/4/2006, pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção, por motivo de Férias da funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, nos termos da legislação vigente.

Nº 1112/2006 - 10/04/2006 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 13 de abril de 2006, quinta-feira santa.

Nº 1111/2006 - 30/03/2006 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Josey de Lara Carvalho e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes com a finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1110/2006 - 30/03/2006 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 03/04 a 23/04, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa.

Nº 1109/2006 - 21/03/2006 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BPY 5842, no dia 22 de março, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereador, com saída às 8 horas.

Nº 1108/2006 - 14/03/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2003 a 01/9/2004 - 30 dias, a partir de 05/4/2005 .

Nº 1107/2006 - 13/03/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2004 a 01/7/2005 - 20 dias, a partir de 03/4/2006.

Nº 1106/2006 - 07/03/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder por 20 dias, no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1105/2006 - 07/03/2006 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa.

Nº 1104/2006 - 07/03/2006 - Designar a servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 1103/2006 - 06/03/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Luiz Aurélio Pagani e Antonio Luiz Caldas Junior para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes para tratar de assuntos referentes à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros.

Nº 1102/2006 - 06/03/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 1101/2006 - 02/03/2006 - Designar os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira, Benedito José Gamito e Ademir Aparecido Florian para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 1100/2006 - 22/02/2006 - Designar os Vereadores Ademir Aparecido Florian, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem Comissão de Representação com a finalidade de participarem do 50º Congresso Estadual dos Municípios.

Nº 1099/2006 - 21/02/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo mendonça Moreira para, sob a residência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre o horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 1098/2006 - 17/02/2006 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 1º de março (Carnaval).

Nº 1097/2006 - 10/02/2006 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2004 a 07/11/2005, 30 dias, a partir de 02/3/2006 a 31/3/2006.

Nº 1096/2006 - 10/02/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2004 à 07/11/2005, 20 dias, a partir de 13/03/2006.

Nº 1095/2006 - 06/02/2006 - Regulamenta despesas durante viagens. (REVOGADA)

Nº 1094/2006 - 17/01/2006 - Conceder ao funcionário em Comissão Paulo Coelho Delmanto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de férias, de 13/02/2006 a 04/03/2006, referente ao período aquisitivo de 04/01/2005 a 04/01/2006.

Nº 1093/2006 - 17/01/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 01/2006)

Nº 1092/2006 - 13/01/2006 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de Férias, de 03 a 22/2/2006, referente ao período de 06/5/2004 a 06/5/2005.

Nº 1091/2006 - 13/01/2006 - Conceder à funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de Férias, de 01/2/2006 a 20/2/2006, referente ao período de 24/06/2004 à 24/06/2005.

Nº 1090/2006 - 09/01/2006 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga P. Varoli, Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 13/01 1º/02/2006, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1089/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 09 a 28/01/2006, referente ao período de 01/02/2004 a 01/02/2005.

Nº 1088/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 13/01 a 01/02/2006, referente ao período de 01/02/2004 à 01/02/2005.

Nº 1087/2005 - 19/12/2005 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 13 a 01/02/2006, referente ao período de18/03/2004 a 18/03/2005.

Nº 1086/2005 - 19/12/2005 - Conceder a funcionária em Comissão Érika Svicero Martins, Assessor de Imprensa 20 dias de Férias, a partir de 09 a 28/01/2006, referente ao período de 04/01/2005 a 04/01/2006.

Nº 1085/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário em Comissão Antonio Soares Batista Netto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de Férias, de 11 a 30/01/2006, referente ao período de 10/01/2005 a 10/01/2006.

Nº 1084/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 09 a 28/01/2005, referente ao período de 21/6/2004 a 21/6/2005.

Nº 1083/2005 - 22/11/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Josey de Lara Carvalho e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu.

Nº 1082/2005 - 22/11/2005 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 02 a 22/12/2005, referente ao período de 01/02/2004 à 01/02/2005.

Nº 1081/2005 - 16/11/2005 - Disciplina a prestação de serviços dos servidores durante as sessões da Câmara.

Nº 1080/2005 - 08/11/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 14 de novembro de 2005, segunda-feira.

Nº 1079/2005 - 01/11/2005 - Prorrogar por 120 dias, a partir de 29/10/2005, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1056/05, com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1078/2005 - 24/10/2005 - Autoriza o servidor Paulo Coelho Delmanto a utilizar o veículo Vectra BPY 5842, no dia 26 de outubro, no trajeto Botucatu/Avaré/Botucatu.

Nº 1077/2005 - 24/10/2005 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assunto Relevante para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1076/2005 - 19/10/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 21 de outubro de 2005, sexta-feira.

Nº 1075/2005 - 10/10/2005 - Transfere a sessão ordinária do dia 10 para o dia 13 de outubro de 2005.

Nº 1074/2005 - 07/10/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 8 de outubro, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída às 7 horas.

Nº 1073/2005 - 03/10/2005 - Designar, a partir desta data, a funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Assistente de Serviços Contábeis NM4-A, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder pela função de Assistente Técnico de Contabilidade, Tesouraria e Compras, enquanto a funcionária Célia Regina Hecker Silva estiver em Licença Médica para tratamento de saúde, nos termos da legislação vigente.

Nº 1072/2005 - 15/09/2005 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Carlos Trigo, José Ferrucio Varoli Aria, Josey de Lara Carvalho e Reinaldinho para, sob a presidência do primeiro, integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de viabilizar a realização do "I Forum dos Transportes e Segurança no Trânsito de Botucatu".

Nº 1071/2005 - 26/08/2005 - Autorizar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , a utilizar o veículo Vectra BPY 5842, no dia 29 de agosto, no trajeto Botucatu/Macatuba/Botucatu, para participar de reunião sobre o regime próprio de previdência municipal.

Nº 1070/2005 - 24/08/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 25 de agosto, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 10 horas.

Nº 1069/2005 - 05/08/2005 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 02/2005)

Nº 1068/2005 - 04/08/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, como membro representante do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Previdência - CMP.

Nº 1067/2005 - 11/07/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 25 de julho de 2005, segunda-feira.

Nº 1066/2005 - 01/07/2005 - Designar a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder no período de 01/7/2005 a 28/8/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1065/2005 - 23/06/2005 - Designar as funcionárias Silvia Gonzaga Pinto Varoli (Oficial Legislativo) e Lílian Cristina Alves Coelho Gomes (Oficial Legislativo), como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 1064/2005 - 20/06/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/7/2004 a 01/7/2005 - 30 dias, a partir de 19/7/05.

Nº 1063/2005 - 20/06/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2003 a 13/8/2004 - 20 dias, a partir de 04/7/2005 .

Nº 1062/2005 - 15/06/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 16 de junho, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 7 horas.

Nº 1061/2005 - 14/06/2005 - Designar a servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes (Oficial Legislativo) para secretariar os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída pela Portaria nº 1056/2005 (legislação sobre animais).

Nº 1060/2005 - 09/06/2005 - Designar os Vereadores Ademir Aparecido Florian, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Luiz Aurélio Pagani e para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder aos estudos necessários a fim de orientar procedimento da Câmara alusivo à transmissão das sessões do Poder Legislativo.

Nº 1059/2005 - 08/06/2005 - Designar Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa e Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, como representantes do Poder Legislativo junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 1058/2005 - 08/06/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 9 de junho, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 7 horas.

Nº 1057/2005 - 02/06/2005 - Admitir, a partir desta data, Rosângela de Fátima Prestes, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1056/2005 - 01/06/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1055/2005 - 31/05/2005 - Rescindir, em 31/05/2005, o Contrato de Trabalho do servidor Ednaldo da Silva Cardoso, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1054/2005 - 19/05/2005 - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Aviso Prévio no período de 19/5/05 a 17/6/05, ao servidor Ednaldo da Silva Cardoso, Assistente de Serviços Contábeis, sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1053/2005 - 16/05/2005 - Designar os funcionários Antonio Carlos Batista Carnietto (Assistente Técnico de Patrimônio) e Rosemeire Castilho Siqueira (Auxiliar Legislativo), como membros representantes do Poder Legislativo junto ao COMUTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Nº 1052/2005 - 09/05/2005 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 01/2005)

Nº 1051/2005 - 05/05/2005 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção do Prédio desta Câmara, o benefício referente à amamentação, até o dia 10 de junho de 2005.

Nº 1050/2005 - 04/05/2005 - Designar os Vereadores Caldas e Lourenção para integrarem Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar e participar da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional das cidades.

Nº 1049/2005 - 02/05/2005 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, para responder no período de 01/5/2005 a 30/6/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1048/2005 - 02/05/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/5/2005 a 28/8/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Edna Del'Omo Franco,

Nº 1047/2005 - 27/04/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Josey de Lara Carvalho e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu.

Nº 1046/2005 - 26/04/2005 - Designar Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, e Ednaldo da Silva Cardoso, Assistente de Serviços Contábeis, como representantes do Poder Legislativo junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 1045/2005 - 25/04/2005 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Ademir AparecidoFlorian, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de averiguar o funcionamento das Creches e dos Postos de Saúde Municipais.

Nº 1044/2005 - 18/04/2005 - Designar os Vereadores José Ferrucio Varoli Aria, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 1043/2005 - 04/04/2005 - Designar, a partir desta data, os Servidores Dr. Paulo Coelho Delmanto, Assessor Técnico Jurídico e a Servidora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída com a finalidade de elaborar estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1042/2005 - 01/04/2005 - Admitir, a partir desta data, Ednaldo da Silva Cardoso, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1041/2005 - 28/03/2005 - Designar, a funcionária Darcy de Mello , Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 30 (trinta) dias no período de 05/4/2005 a 04/5/2005, pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção, por motivo de Férias da funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva

Nº 1040/2005 - 28/03/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 (vinte) dias, no período de 01/4/2005 a 20/4/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de férias da funcionária Edna Del'Omo Franco,

Nº 1039/2005 - 28/03/2005 - Dispõe sobre o calendário anual de Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no ano 2005.

Nº 1038/2005 - 28/03/2005 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 180 dias, a partir de 28/03/2005, pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença médica da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 1037/2005 - 28/03/2005 - Conceder Licença Médica para tratamento de saúde à funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 1036/2005 - 11/03/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2003 a 01/9/2004 - 30 dias, a partir de 05/4/2005 .

Nº 1035/2005 - 11/03/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2003 a 01/7/2004 - 20 dias, a partir de 01/4/2005.

Nº 1034/2005 - 08/03/2005 - Designar, a partir desta data, os Servidores, Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Técnico Jurídico e Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída pela Portaria nº. 1025, de 14 de fevereiro de 2005 - SABESP

Nº 1033/2005 - 08/03/2005 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 24 de março de 2005, quinta-feira santa.

Nº 1032/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga P. Varoli, Oficial Legislativo, para responder por 20 dias, no período de 07 a 26/3/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1031/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 07 a 26/03/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1030/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 07 a 26/3/2005, pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 1029/2005 - 28/02/2005 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, José Carlos Lourenção e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1028/2005 - 21/02/2005 - Constitui Comissão formada pelos Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, José Carlos Lourenção, José Ferrucio Varoli Aria e Reinaldo Mendonca Moreira, além das servidoras Silmara Ferrari de Barros, Isabel Cristina Della Coletta e Érika Svicero Martins, com a finalidade de organizar as atividades da Câmara Municipal alusivas ao Sesquicentenário do Município de Botucatu.

Nº 1026/2005 - 21/02/2005 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2003 a 07/11/2004, 30 dias, a partir de 01/3/2005 a 30/3/2005.

Nº 1027/2005 - 18/02/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2003 à 07/11/2004, 20 dias, a partir de 07/03/2005.

Nº 1025/2005 - 14/02/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Benedito José Gamito para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade de apreciar a situação e desenvolvimento da política e dos serviços de saneamento ambiental e acompanhar as discussões e a tramitação de um novo contrato de concessão dos serviços de água e esgoto à SABESP. acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 1024/2005 - 01/02/2005 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 09 de fevereiro (Carnaval).

Nº 1023/2005 - 31/01/2005 - Institui a Banca Examinadora do Concurso Público para o emprego de Assistente de Serviços Contábeis.

Nº 1022/2005 - 10/01/2005 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, lotada na Chefia de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 (vinte) dias, no período de 12 a 31/01/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 1021/2005 - 10/01/2005 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Antonio Soares Batista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1020/2005 - 05/01/2005 - Dispõe sobre o uso dos aparelhos de telefone celular de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada em 4/7/2011)

Nº 1019/2005 - 04/01/2005 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Paulo Coelho Delmanto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1018/2005 - 04/01/2005 - Nomear, a partir desta data, Érika Svicero Martins para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 1017/2005 - 03/01/2005 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 14ª Legislatura (2005/2008).