Projetos de Resolução (13)

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 15/2001 - 12/11/2001 - "Altera o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (extingue os cargos de Assistente de Gabinete e Assessor Parlamentar)

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 12/2001 - 15/10/2001 - "Altera as atribuições de cargos constantes do Quadro geral de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (Auxiliar Serv. Gerais, Assistente Téc. Patrimônio, Assistente Téc. Cont. Tes. e Compras.

Nº 11/2001 - 28/09/2001 - Altera a redação do artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Obriga os Vereadores a permanecer no recinto do Plenario trajando paletó e gravata) REJEITADO em 1ª. Discussão em 22/10 e em 2ª Discussão em 29/10/2001).

Nº 10/2001 - 10/09/2001 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Botucatu a firmar convênio com a Guarda Mirim de Botucatu" - TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº. 065/2001

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 8/2001 - 13/08/2001 - "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu