Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 15/2004 - 25/10/2004 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o Processo TC 1634/026/99, das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1999.

Nº 10/2004 - 05/05/2004 - Concede ao Sr. Claudeval Luciano da Silva, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 8/2004 - 20/04/2004 - Concede Coronel PM Romeu Takami Mizutani, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 4/2003 - 22/01/2003 - Concede ao Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 5/2002 - 23/07/2002 - "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".

Nº 4/2001 - 20/08/2001 - A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Nº 3/2001 - 19/03/2001 - A "Medalha José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1948 a 1950; 1952 a 1955; 1956 a 1959; 1960 a 1963; 1964 a 1968.