Emendas (22)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 19/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 - 20/05/2004 - SUPRESSIVA - suprime o art. 7º e seu parágrafo único.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2004 - 10/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2004 - Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - 16/02/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - 29/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - Estabelece a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Município a distribuírem senhas para atendimento das consultas médicas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - 08/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 26/05/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 12/05/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2002 - 04/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2002 - Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião.

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 18/06/2002 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - 03/05/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - "Institui a cobrança de tarifas dos transportes públicos através de bilhetes magnéticos e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - 15/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 09/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - 18/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2001 - 19/04/2001 - EMENDA ADITIVA