Emendas (26)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 17/03/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - 03/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato).

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - 27/12/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - 27/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2001 - 18/02/2002 - Altera a redação do artigo quarto.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Emenda Supressiva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Emenda Modificativa