Portarias (76)

Nº 774/2001 - 27/12/2001 - Conceder à funcionária Célia Regina, Assistente Técnico de Contabilidade, Tesouraria e Compras - NM-5 "B", sob regime CLT, lotada na Diretoria Técnica Administrativa, até o dia 02/02/2002 o benefício referente à amamentação.

Nº 773/2001 - 11/12/2001 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal os dias 24 e 31 de dezembro de 2001, bem como estabelce o horário do expediente nos dias 26/12/2001 e 02/01/2002.

Nº 772/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, referente ao período de 06/5/2000 a 06/5/2001, 20 dias a partir de 14/01/2002 a 02/02/2002.

Nº 771/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Antonio Carlos Baptista Carnietto, referente ao período de 21/6/2000 a 21/6/2001, 20 dias a partir de 14/01/2002 a 02/02/2002.

Nº 770/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 30 dias a partir de 09/01/2002 a 07/02/2002.

Nº 769/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, referente ao período de 18/3/2000 a 18/3/2001, 20 dias a partir de 07/01/2002 à 26/01/2002.

Nº 768/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Rodolfo de Marchi, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 30 dias a partir de 02/01/2002 a 31/01/2002.

Nº 767/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 20 dias a partir de 26/12/2001 a 14/01/2002.

Nº 766/2001 - 11/12/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 29/12/2001, o prazo da Comissão Especial de Inquérito, que foi constituída através da Portaria nº. 758, de 30 de outubro de 2001,possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 765/2001 - 27/11/2001 - Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 25/11/2001, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 736, de 29/6/2001, com a finalidade de proceder estudos visando a implantação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 764/2001 - 20/11/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/11/2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 747 de 13 de setembro de 2001, com a finalidade de para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Postos de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população.

Nº 763/2001 - 20/11/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10/11/2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 743 de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 762/2001 - 12/11/2001 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2002, de que tratam, respectivamente, o artigo 18, § 6º da Lei Orgânica do Município e artigo 58 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.

Nº 761/2001 - 05/11/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 760/2001 - 05/11/2001 - Designar a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 759/2001 - 05/11/2001 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 758/2001 - 30/10/2001 - Designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do Requerimento nº 816/2001, apresentado e aprovado na sessao ordinária do dia 29/10/2001, para apurar irregularidades da Empresa Skema Tek.

Nº 757/2001 - 25/10/2001 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 1º de novembro de 2001.

Nº 756/2001 - 24/10/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para conduzir o Veículo Gol, placa BPY 5822, no dia 25 de outubro de 2001, no perímetro do município de Botucatu, a fim de atender os Vereadores membros de Comissão Provisória constituída pela Portaria nº. 747/2001.

Nº 755/2001 - 24/10/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de outubro de 2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 736 de 29 de junho de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando a implantação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 754/2001 - 17/10/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de outubro de 2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 743 de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 753/2001 - 08/10/2001 - Convoca o fncionário Antonio Carlos B. Carnietto para prestar serviços no dia 06/10/2001, bem como autoriza o uso do veículo Vectra placa BPY 5842, para viagem ao município de Pratânia, para conduzir o Vereador Domingos Chavari Neto.

Nº 752/2001 - 26/09/2001 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos na Câmara Municipal de Botucatu, tornando-se sem efeito a Portaria nº 706, de 14/02/2001. (REVOGADA)

Nº 751/2001 - 26/09/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para conduzir o veículo VECTRA placa BPY 5842, no dia 27 de setembro de 2001, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 750/2001 - 24/09/2001 - Designa o funcionário Antonio Carlos batista Carnietto para conduzir o veículo GOl placa BPY 5989, no dia 25/09/2001, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 749/2001 - 21/09/2001 - Regulamenta o uso do computador portátil (notebook) da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 748/2001 - 13/09/2001 - Nomear os Vereadores Júnior Colenci, Claudião, Lourenção e Mauro Mailho, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder a conclusão dos trabalhos já iniciados e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 747/2001 - 13/09/2001 - Nomear Vereadores Caio Bentivenha, Cula, Geraldo Vieira e Dimas, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Postos de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população.

Nº 746/2001 - 05/09/2001 - Conceder Licença Prêmio em dinheiro, ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, correspondente ao período de 20/08/96 a 20/08/2001.

Nº 745/2001 - 28/08/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 31/8/2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária sobre estudos e sistematização das Leis referentes a transporte coletivo, instituída através da Portaria nº 714, 30/03/2001.

Nº 744/2001 - 22/08/2001 - Designar o Vereador Junior Colenci para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 743, de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 743/2001 - 13/08/2001 - Nomear os Vereadores Joel Divino, Claudio Ap. Alves da Silva e Antonio Carlos Vaz de Almeida, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 742/2001 - 30/07/2001 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de Licença Gestante da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 741/2001 - 17/07/2001 - Nomear os Vereadores Domingos Chavari Neto e Antonio Carlos Vaz de Almeida para integrarem uma Comissão com a finalidade de fazer um levantamento e indicar os nomes dos ex-Vereadores (Legislatura de 1969 a 1988), que serão agraciados com a Medalha "Capitão José Gomes Pinheiro".

Nº 740/2001 - 17/07/2001 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença médica da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 739/2001 - 13/07/2001 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 27 de julho de 2001.

Nº 738/2001 - 02/07/2001 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de agosto de 2001, o prazo para que a CEI, instituída através da Portaria nº 728, de 04/06/2001 conclua seus trabalhos.

Nº 737/2001 - 29/06/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária sobre estudos e sistematização das Leis referentes a transporte coletivo, instituída através da Portaria nº 714, 30/03/2001.

Nº 736/2001 - 29/06/2001 - Designar os Vereadores Dimas, Luiz Rubio e Joel Divino para integrarem Comissão Temporária para estudos visando a pró-implantação e estruturação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 735/2001 - 28/06/2001 - Responder por 30 (trinta) dias no período de 02/7/2001 a 31/7/2001, pela função de Encarregado de Manutenção do Prédio, enquanto a funcionária GILMARA AP. BARRETTO DA SILVA estiver em férias.

Nº 734/2001 - 20/06/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, referente ao período de 01/7/2000 a 01/7/2001, 20 dias a partir de 10/7/2001 a 29/7/2001.

Nº 733/2001 - 20/06/2001 - Designar o Vereador Claudio Ap. Alves da Silva para integrar a Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30 de março de 2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 732/2001 - 20/06/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, referente ao período de 01/9/99 a 01/9/2000, 30 dias a partir de 02/7/2001 a 31/7/2001.

Nº 731/2001 - 11/06/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 15 de junho de 2001.

Nº 730/2001 - 07/06/2001 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do requerimento nº 446/2001.

Nº 729/2001 - 05/06/2001 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Antonio Luiz Caldas foi designado para integrar Comissões Temporárias. (Portarias nºs 721 e 722), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 728/2001 - 04/06/2001 - Designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do Requerimento nº 446/2001, apresentado e aprovado na sessao ordinária do dia 04/06/2001.

Nº 727/2001 - 01/06/2001 - Designar os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira e Mauro Mailho para integrarem a Comissão constituída através da Portaria nº. 722/2001, para proceder estudos referentes à lei do comércio.

Nº 726/2001 - 01/06/2001 - Institui Programa de Contenção do Consumo de Energia Elétrica na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 725/2001 - 01/06/2001 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 08 de junho de 2001.

Nº 724/2001 - 29/05/2001 - O expediente da Câmara Municipal de Botucatu no próximo dia 1º. de junho, sexta-feira, será das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Nº 723/2001 - 29/05/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30 de março de 2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 722/2001 - 28/05/2001 - Nomear os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Newton Colenci Junior, Claudio Aparecido Alves da Silva, José Fernandes de Oliveira Junior e Ademir Lopes Dionisio, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 721/2001 - 23/05/2001 - Designar o Vereador Antonio Luiz Caldas Júnior para integrar a Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30/3/2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 720/2001 - 14/05/2001 - Constituição de Comissão Provisória para o processo licitatório modalidade convite, com o objetivo de contratar posto para a compra de combustíveis.

Nº 719/2001 - 30/04/2001 - Regumamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal.

Nº 718/2001 - 23/04/2001 - Regulamenta o uso do nome parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 717/2001 - 23/04/2001 - Conceder a funcionária Célia Regina Hecker Silva, 30 dias de férias.

Nº 716/2001 - 04/04/2001 - Designar, a partir desta data, os funcionários Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo e Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativo como membros representantes do Poder Legislativo junto ao C.T.P - Conselho de Transporte Público.

Nº 715/2001 - 03/04/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 12 de abril de 2001.

Nº 714/2001 - 30/03/2001 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Geraldo Vieira, Joel Divino dos Santos e Luiz Carlos Rubio, para integrarem Comissao Temporária com o objetivo de proceder estudos e a sistematização da Legislaçao Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 713/2001 - 30/03/2001 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Carlos Bentivenha, Reinaldo Mendonça Moreira e Newton Colenci Junior, para integrarem Comissão temporária em prol da instalação definitiva da FATEC em Botucatu.

Nº 711/2001 - 26/03/2001 - Designar a funcionária Edna Del' Omo Franco , Subdiretora Técnico Administrativa, para responder por 20 dias, no período de 02 a 21/4/2001, pela função de Diretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 712/2001 - 21/03/2001 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 02 a 21/4/2001, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo da funcionária Edna Del'Omo Franco Subdiretora Técnico Administrativo estar respondendo pela função de Diretora Técnico Administrativo.

Nº 710/2001 - 21/03/2001 - Conceder à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 07/11/99 à 07/11/2000.

Nº 709/2001 - 06/03/2001 - Declarar na Câmara Municipal de Botucatu, Luto Oficial de oito dias pela morte do Governador Mário Covas.

Nº 708/2001 - 21/02/2001 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 01 a 20/3/2000, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 707/2001 - 21/02/2001 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/99 à 01/7/2000.

Nº 706/2001 - 14/02/2001 - Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Botucatu.(Revogada pela Portaria nº. 752/2001)

Nº 705/2001 - 08/02/2001 - Nomear os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Joel Divino dos Santos, Luiz Carlos Rubio e Newton Colenci Junior para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de promover e participar de atividades com o intuito de viabilizar a instalação definitiva da Reitoria da UNESP.

Nº 704/2001 - 08/02/2001 - Nomear os Vereadores Domingos Chavari Neto, Luiz Carlos Bentivenha e Luiz Carlos Rubio para integrarem uma Comissão com a finlidade de fazer um levantamento e indicar os nomes dos ex-Vereadores que serão agraciados com a Medalha "Cap. José Gomes Pinheiro", instituída através das Resoluções n7s. 286/97 e 308/2000.

Nº 703/2001 - 08/02/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal os dias 26 e 27 e, no dia 28 de fevereiro o expediente será das 12h às 18h.

Nº 702/2001 - 26/01/2001 - Nomear a partir desta data a Sra. Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 701/2001 - 23/01/2001 - Conceder férias a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias referente ao período 06/05/1999 a 06/05/2000.

Nº 700/2001 - 22/01/2001 - Designar a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo como membro do FUMABON - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 699/2001 - 02/01/2001 - Nomear a partir desta data o Sr. José Luiz Coelho Delmanto, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico CM-10.