Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 07/04/2025
Hora: 19:00
Observações: - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (7 DE ABRIL DE 2025)
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (9) - ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Ausentes (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Chamada Ordem do Dia - 20:59
Presentes (9) - ANTONIO CARLOS TRIGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Ausentes (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Votações
Requerimento Nº 20/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 21/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 22/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 23/2025 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 272/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se estudos e providências necessárias para a reestruturação administrativa, com a elaboração de um plano de carreira e melhores salários para os servidores públicos municipais, promovendo sua valorização e contribuindo para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 273/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se análise e estudo no sentido de conceder um incentivo fiscal ou desconto tributário às farmácias que optarem por não repassar esse aumento aos consumidores visando beneficiar diretamente a população, garantindo que os medicamentos permaneçam acessíveis, especialmente para aqueles que mais necessitam.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 274/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar audiência pública com a presença dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e da Organização Social em Saúde Pirangi, para tratar sobre a integração nos sistemas de saúde do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 275/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se a instalação de postes com braços de luz e respectivos cabeamentos na viela que conecta a Rua José Benedito Teixeira de Barros à Rua Florêncio Peres, no bairro Parque dos Pinheiros, garantindo maior segurança e acessibilidade aos moradores e pedestres que utilizam essa passagem diariamente, especialmente no período noturno, reduzindo riscos e proporcionando um ambiente mais iluminado e seguro para a comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 276/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Deputado Federal - solicita-se que envidem esforços na destinação de recursos financeiros visando a construção de uma nova quadra poliesportiva coberta na APAE de Botucatu, localizada na Rua Dr. João Queirós Reis, nº 278, na Vila São Judas Tadeu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 277/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a fiscalização e a exigência de pontualidade por parte da empresa responsável pela linha Sesi/Jardim Bandeirantes, nos trajetos que atendem os bairros Jardim Brasil, Jardim Peabiru, Cohab II e Vila Maria, onde os usuários têm relatado frequentes atrasos, gerando transtornos no deslocamento diário para o trabalho, escolas e demais compromissos. A regularização dos horários garantirá um transporte público mais eficiente, confiável e adequado às necessidades da população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 278/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento de todas as vias do Parque dos Pinheiros, a pavimentação das ruas que ainda não possuem asfalto e a implantação de banheiros com vestiário no campo localizado na Alameda das Primaveras, garantindo melhores condições para os moradores e frequentadores da região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 279/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a ampliação da grade de horários do transporte coletivo, incluindo dois novos horários ao longo do dia, como às 10h e 13h, permitindo mais flexibilidade e acessibilidade para os usuários do Bairro de Anhumas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 280/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se dotar de iluminação pública, com a instalação de braços de luz e lâmpadas potentes, os dois postes localizados na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, esquina com a Rua Ariosto Buler Solto, no Jardim Cristina, assegurando a devida iluminação e a segurança para os moradores e pedestres da região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 281/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma escada adequada para que os usuários do Ambulatório Médico de Especialidades possam ir até o local com segurança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 283/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de uma operação de recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Parque Marajoara, com atenção especial à Rua Ângelo Dezem, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais qualidade de vida aos munícipes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 284/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito- solicita-se estudos e providências urgentes, seja por meio da contratação de novos servidores públicos através de concurso público ou, se necessário, por terceirização de mão de obra, a fim de assegurar melhores condições para os servidores e mais qualidade no atendimento à comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 285/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar no espaço verde próximo ao Campo de Futebol Society localizado na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, um parquinho infantil e bebedouros, além de instalar iluminação no campo, de modo a beneficiar as pessoas que usufruem do local e proporcionar um ambiente de lazer adequado para a população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 286/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se realizarem estudos visando elaborar uma “cartilha” ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados, como dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, local e forma correta de descarte de resíduos, conservação de imóveis construídos e sem construção, entre outras questões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 287/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e realizar análise técnica para implantar estacionamento 45 graus na Avenida Paula Vieira, em frente à Faculdade UNIBR.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 288/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de mobilidade contemplando para melhorar a fluidez do trânsito, principalmente, nas regiões escolares, incluindo a criação de vagas reservadas para os veículos responsáveis pela entrega da merenda escolar, conforme previsto na Lei nº 6.336/2022, que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município, trazendo mais segurança aos trabalhadores que fazem essa entrega, organização e eficiência para a rotina escolar e para toda a população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 289/2025 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos reparos na iluminação pública e a melhoria da sinalização de trânsito na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes, com a máxima urgência, visando garantir maior segurança e bem-estar a todos os usuários da via.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 38/2025
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, parabenizando-o pela aprovação no Curso Superior de Polícia (CSP – 2025), bem como por sua notável trajetória à frente da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, onde tem prestado relevantes serviços à população, com dedicação, seriedade e compromisso com a paz social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 39/2025
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, que altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas no Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 40/2025
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais GCM Adriano Domingues e GCM Felipe Costa Graciliano de Oliveira, pelo ato heroico que salvou a vida de uma bebê de três meses de vida, e pelo exemplo de profissionalismo, humanidade e compromisso com a nobre missão de servir e proteger.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 41/2025
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 42/2025
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações para o senhor Sandro Henrique Branbilla Ramos, Gerente de Divisão de Manutenção e Serviços Operacionais de Botucatu, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, pelo notável desempenho ao longo de seus 33 anos de atuação, com dedicação, competência e compromisso com a população de Botucatu e região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 43/2025
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações para a EMA - Escola do Meio Ambiente pelo aniversário de 20 anos de trabalho, dedicação, respeito à vida e conscientização ambiental realizados no município de Botucatu e região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 44/2025
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações para os idealizadores do Projeto ambiental “Vasos Ecológicos na Cuesta", da escola Prof. Jonas Alves de Araújo, que irá representar o município de Botucatu na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém do Pará, no Brasil, sendo este um encontro global para discutir ações contra as mudanças climáticas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Moção Nº 46/2025
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Josias Martins de Almeida Junior, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado no Poder Judiciário ao longo destes 16 anos, desejando sorte e sucesso contínuo na sua brilhante carreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Indicação Nº 51/2025
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de elevação do alambrado no campo de futebol localizado na Rua Soldado PM Olímpio Alves dos Santos, nas proximidades do nº 148, no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza, a fim de prevenir novos acidentes, preservar a segurança e o patrimônio dos moradores, e garantir a continuidade das atividades esportivas no local com mais tranquilidade para todos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Indicação Nº 52/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, entre as ruas Frederico Petry e Angelo Milanesi, na Vila Maria, próximo à entrada do supermercado, local de muita movimentação de pedestres; e de veículos que circulam em alta velocidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Indicação Nº 53/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realização da poda de uma árvore de grande porte localizada na Rua Alfredo Padovan, nas proximidades do nº 616, no Jardim Brasil, seus galhos estão muito grandes encobrindo a iluminação pública do poste existente no local, deixando a via excessivamente escura durante a noite. Essa condição tem gerado sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes, além de representar risco em dias de ventania.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Indicação Nº 54/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar uma faixa de pedestres, na Avenida Conde de Serra Negra, na esquina com a Rua Armando Sales de Oliveira, na Vila Maria, medida que contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes e oferecerá maior segurança a quem transita pelo local, sobretudo crianças e idosos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Indicação Nº 55/2025
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalarem um redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida 11, no bairro Recanto Árvore Grande.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Indicação Nº 56/2025
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a colocação da placa indicativa com a denominação de “Diego Luís Donini” na Praça, localizada na área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso, instituída por Lei Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Autoria: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022 (TC 004302.989.22-3).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (8) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Não vota (1) - WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Ausente (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Vereador
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ausente (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ausente (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Vereador
Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Ausente (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado