Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se a fiscalização e implantação de medidas a fim de coibir fraudes no Programa Bolsa Família no âmbito do município, garantindo a correta destinação dos recursos públicos aos cidadãos que realmente necessitam do programa em nossa cidade, seguindo os moldes do adotado no Município de Bento Gonçalves - RS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.620/2024, que "Institui no município o Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se que encaminhem à ests Casa de Leis um relatório contendo diversas informações acerca dos profissionais contratados pela organização social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual no entroncamento das rodovias Gastão Dal Farra e Odilon Cassetari e a Estrada Vicinal Sho Yoshioca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba, oferecendo, com essa descentralização, mais possibilidades para que municípios menores e de porte médio de nossa região sejam ouvidos e prestigiados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP em Botucatu - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana e feriados, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um projeto que visa assegurar que as Guardas Civis possam ser chamadas de polícia municipal.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que implante cobertura dotada de assentos no ponto de parada de ônibus, já existente, localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades com a esquina da Rua Frederico Petry, Vila Maria.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de uma quadra de beach tennis no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo", localizado na Rua Domingos Cariola nº 61, Jardim Peabiru, oferecendo acesso gratuito ao esporte, permitindo que mais pessoas possam praticar a modalidade, incentivando um estilo de vida ativo e saudável aos frequentadores do local.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se diversas melhorias nos bairros Recanto Azul e Vila São Luís.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se a reconstrução e ampliação de todas as instalações do Canil Municipal, visando oferecer um espaço mais adequado, seguro e estruturado para o acolhimento e cuidado dos animais, e um ambiente digno e funcional aos funcionários.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a instalação de alambrado na ponte localizada na Rua Capitão Tito, nas proximidades da Praça “Getúlio Vargas”, no Jardim Central, de forma a evitar acidentes e descartes irregulares em destacada área.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a implantação de profissionais especializados nas salas de aula das escolas municipais, destinadas ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência auditiva, deficiência visual, cadeirantes e transtornos psicológicos.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se a disponibilização de um espaço público para a prática de pesca esportiva gratuita para a população.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, com a finalidade de contruir uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Botucatu, bem como destinar 3 (três) ambulâncias brancas para atendimento de ocorrências.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que realize o recapeamento asfáltico do retorno localizado na Rua Professor Milton Guimarães, próximo ao nº 131, no Jardim Planalto.

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja incluído no plano de obras a execução do recapeamento asfáltico completo da Rua João Coelho da Silva, para a circulação local e o impacto positivo que a melhoria terá sobre a comunidade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que envide esforços junto à empresa CTC - Consórcio de Transporte Coletivo Botucatu, solucionando problemas como bloqueio imediato do cartão; que o mesmo tenha a identificação do usuário; que seja disponibilizado o saldo do cartão; atualização imediata do valor disponível assim que houver a recarga; bem como fiscalização quando essa recarga for efetiva via PIX, para que não haja cobrança de taxa.

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se que nos informe como está pactuada a manutenção da iluminação com a empresa que realizou os serviços de instalação, inclusive a quem reclamar no caso de lâmpada queimada/apagada.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a criação de um ecoponto para descartes de entulhos na região do Jardim Ciranda considerando que o ecoponto existente na Cohab IV não é suficiente pra atender a demanda da população da região.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de um campo de futebol sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e outras estruturas recreativas, proporcionando um espaço adequado para prática esportiva, lazer e integração social da comunidade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a iluminação da Praça “Wanderley Myr”, localizada entre as ruas Francisco de Oliveira Leite e Rafael Lopes e a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, implantando postes, braços de luz e lâmpadas de led, que proporcionam uma melhor luminosidade ao local, oferecendo maior sensação de segurança aos frequentadores de referida Praça.

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre de questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

Ausentes: 2

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Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Infraestrutura- solicita-se para que realize o necessário para manutenção da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem Te-Vi ao Distrito Industrial 4), sendo que referida estrada fora extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias, aproveitando ainda para que seja verificada possibilidade de execução de obras nas laterais do destacado local da estrada que possibilitem o adequado escoamento das águas das chuvas.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que realize obras de cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), localizada na área central de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação -solicita-se providências urgentes na CEI – Dr. Roberto Domingos Andreucci, no que se refere ao refeitório, que não possui proteção contra frio e chuva, bem como no parquinho infantil, cujo sistema de drenagem não está funcionando.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se providências com relação à empresa Pegasus Administração de Serviços Terceirizados LTDA, que realiza serviços terceirizados para a Prefeitura, devido aos relatos de atrasos nos pagamentos aos seus funcionários que prestam serviço à prefeitura.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a implantação de um consultório móvel com especialistas na área médica, além da facilidade de acesso, elas também incluem menor custo operacional e eficiência no serviço. As unidades móveis têm a capacidade de levar serviços médicos e de saúde diretamente aos pacientes, eliminando barreiras geográficas, bem como impactando positivamente na saúde pública, principalmente da população mais carente e das famílias das áreas rurais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de congratulações para a jovem Patrícia Rabelo Castro, pela conquista da medalha de prata na modalidade Soldagem na competição SP Skills, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para o judoca Michel Augusto, pela dedicação, talento, compromisso e excepcional desempenho no cenário internacional do judô, representando o esporte brasileiro, e levando o nome de Botucatu ao cenário esportivo mundial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para o Rotary Club, na pessoa do Governador do Distrito 4621 Paulo Sérgio Hideyoshi Kudo, do Governador Assistente da Área 2 do Distrito 4621josé Roberto Sartori e dos presidentes dos Clubes de Botucatu Gilberto Spadotto Viudes (Rotary Club de Botucatu), Richard dos Santos (Rotary Club de Botucatu Norte), Fátima Aparecida de Barros Alves de Sá (Rotary Club de Botucatu Bons Ares), Rômulo Campos Lopes de Souza (Rotary Club de Botucatu Cuesta) e Renato Shiro Saito (Rotary Club de Botucatu Cidade Alta), pela comemoração de 120 anos de fundação de referida organização responsável pela construção de um mundo cada vez melhor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, nas proximidades do nº 153, na Vila São Luiz, trata se de final de rua, porém motoristas que não conhecem a região acabam transitando por esse trecho em alta velocidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Tenente João Francisco, nas proximidades do nº 468, Vila dos Lavradores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado