Data: 17/02/2025

Hora: 19:00

Observações: - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (17 DE FEVEREIRO DE 2025)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 17/2/2025

Expediente

Observações: Resumo - 17/2/2025

Ata

Observações: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Ausentes (1) - ANTONIO CARLOS TRIGO

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN


Votações

Requerimento Nº 11/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como implantar relatório de dados e histórico de saúde, para que as informações dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 50/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a limpeza do ecoponto do bairro Porto Said, bem como providenciar a triagem dos matérias lá descartados, possibilitando, desta forma, uma melhor organização e o destino correto dos materiais reutilizáveis e recicláveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se intervir junto ao governo estadual com o objetivo de reabrir o Posto de Atendimento da São Paulo Previdência (SPPREV), em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 65/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que notifiquem as empresas sobre o não cumprimento do disposto no Art. 250 da LOMB, de forma a melhorar a qualidade do serviço prestado e proporcionar maior comodidade e segurança aos passageiros. Solicita-se ainda aos gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes para que cumpram a citada norma, fazendo constar em local visível o itinerário e o horário do veículo da respectiva linha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 66/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se que envide esforços para implantar em nossa cidade um transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, que sejam geridos exclusivamente pelo município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 68/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Deputado Federal João Cury, Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que envidem esforços para a implantação de um posto de saúde na Vila Real, para que os moradores não precisem se deslocar até o Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 69/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se diversas melhorias na Estrada das Jabuticabeiras, no Parque dos Pinheiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 70/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 71/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma análise técnica para imediata implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Doutor Jaguaribe com a Rua Castro Alves, na Vila Nossa Senhora de Fátima, garantindo maior segurança à população e fluidez ao trânsito da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 72/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita -se encaminhar diversas informações sobre a frota do setor de ambulâncias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para que seja implantado um semáforo com três tempos no cruzamento da Rua Emilio Cani com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Joaquim Marins, entre os nºs 845 e 1096 e nºs 765 e 796 e o terreno da Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, entre os nºs 617 e 936, para que realizem limpeza, capinação e manutenção dos imóveis, além de realizarem a construção de muretas e calçamento nestes terrenos, no bairro Recanto Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Consultor de Negócios da CPFL e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem a manutenção na iluminação e substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, no Residencial Green Valley e na “Praça Getúlio Vargas”, localizada entre as ruas Capitão Tito e Damião Pinheiro Machado, no Jardim Central, bem como a construção de um parquinho infantil e a implantação de mais aparelhos de ginástica, garantindo a segurança e buscando atender os anseios e necessidades dos frequentadores do espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 78/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se realizar análises e estudos para construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 79/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, placas indicativas de passagem de fauna e, se possível, passagem subterrânea de fauna na Avenida Sebastião Marcelino Carvalho, na região do Parque Marajoara, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área, evitando acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a avaliação das estruturas das muretas da Praça “João Rodrigo Souza Aranha”, localizada na Avenida Professor José Pedreti Neto, nº 152, no Conjunto Residencial Frei Fidelis, que estão apresentando risco iminente de queda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 81/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para viabilizar a reforma e adequação de imóvel sob posse da Secretaria de Saúde, a fim de possibilitar a transferência do posto de saúde do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um serviço especializado de urgência odontológica nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família, garantindo sua disponibilidade 24 horas em, pelo menos, uma dessas unidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 84/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que se realize a troca das lonas das coberturas instaladas nas quadras A, B e F, que estão totalmente furadas, bem como a implantação de uma cobertura, com estrutura e lona, na quadra K, do Cemitério Jardim.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 85/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem melhorias e elaboração de estudos com um Plano de Mobilidade Urbana, determinando horários especiais de tráfego de veículos pesados e de transporte de cargas, bem como restrições de tonelagem nas diferentes áreas do Distrito de Rubião Júnior, além do recapeamento, construção e manutenção das calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Bento Lopes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 87/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Antônio Faraldo Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita- se que proceda a liberação do acesso de entrada para o Parque Marajoara, da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho) para a Rua José Rosa de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - solicita-se diversas informações acerca das irregularidades apontadas no Relatório de Visita Técnica do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", recentemente divulgado pelos veículos de imprensa de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 90/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para instalar placas de “proibido parar e estacionar” em um dos lados da Rua Adolf Lutz, em especial nos quarteirões próximos aos estabelecimentos comerciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 91/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a revitalização do campo de malha e bocha localizado na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), atendendo ao anseio da comunidade da região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e muito lixo, localizado no final da Rua Visconde do Rio Branco, sentido Botucatu – Rubião Júnior, próximo a uma igreja e do acesso à Rodovia Marechal Rondon, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de aumentar a disponibilidade de horários das linhas de ônibus que realizam o itinerário Unesp / Bairro Alto, diante do crescente número de usuários que dependem do transporte público para seus deslocamentos, atendendo assim às demandas da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura -solicita-se realizar a abertura de um acesso entre as ruas Armando Ognibene e Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se informações sobre o número de hortas comunitárias cadastradas e atendidas, bem como o tipo de apoio fornecido pela Prefeitura Municipal para sua implementação e desenvolvimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se realizarem estudos para viabilizar a interligação entre a Vila Antártica e a Vila São Luiz, bem como a apresentação dos estudos e orçamentos já elaborados para essa finalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Agricultura - providenciar um outro local para a instalação das hortas "agroecológicas" localizadas na Rua Humberto Milanesi, Jardim Paraíso e Rua Benjamin Figueiredo Jardim Itamaraty, tendo em vista que o uso do espaço está em desacordo com a legislação vigente, que trata sobre o Programa "Horta Comunitária".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 17/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para os Policiais Militares Cabo PM Rubens Cezar Gorgoglione Leite, Cabo PM Paulo Henrique Nascimento Castanho e Cabo PM Tiago Camargo Pereira, pelo relevante serviço prestado à comunidade, garantindo assim, uma Botucatu mais segura para todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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