Data: 23/09/2024

Hora: 19:00

Observações: - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (23 DE SETEMBRO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório de proposituras

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 23/9/2024

Ata

Observações: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (23 DE SETEMBRO DE 2024)

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 52/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo, sepultada em 19 de setembro, aos 95 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 53/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Juvêncio, sepultada em 19 de setembro, aos 53 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 54/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Policial Militar Jorge Luís Garcia Pelares, sepultado em 22 de setembro, aos 55 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 499/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Cultura e Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho - solicita-se envidarem esforços com o objetivo de realizarem, mensalmente, no Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, feiras de artesanatos e gastronomia com a participação exclusiva de comerciantes botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 500/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários de viabilidade para a aferição completa e periódica das lombadas eletrônicas instaladas em nossa cidade, bem como a verificação da aplicação das multas por excesso de velocidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 501/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos e análises técnicos necessários, com o objetivo de aplicar mão única de direção em trecho da Avenida Universitária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 502/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários com o objetivo de tornar mão única de direção, bem como recapear a Rua Edmundo Techio, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 503/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalarem braços de luz, bem como a iluminação nos postes recentemente instalados entre a Rua Narciso Taborda e a Estrada Municipal dos Oyans, no Jardim Palos Verdes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 504/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar com urgência a poda e retirada dos galhos da árvore existente na Rua Condessa de Serra Negra, na altura do número 56, no Distrito de Vitoriana, que estão tocando os cabos da rede elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 505/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o fluxo de veículos de grande porte, no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso, com o objetivo de construir uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 506/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se apresentar um parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados (bancos, mesas, redes) para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e, quiçá, um palco para as declamações, na Praça Alexandre Fleming, que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 507/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se instalarem radares, câmeras de segurança, bem como aumentarem o patrulhamento da polícia na Rodovia Marechal Rondon, em especial, no trecho que envolve a Serra de Botucatu, visando inibir a irresponsabilidade de motoristas e garantindo a segurança de todos que trafegam diariamente pela área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 508/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizarem ações conjuntas visando melhorar a sinalização da ciclovia na Avenida Universitária, notadamente nas proximidades da nova portaria do Lageado, a fim de adequar a área para garantir espaços tanto para ciclistas quanto para praticantes de corrida e caminhada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 509/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o tamanho da cobertura, bem como instalar bancos na área externa da Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 130/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Inspetor Flávio dos Santos e Lirane Regina dos Santos Prado, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo e trabalho impecável durante o salvamento de uma criança de 2 meses engasgada no dia 17 de setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 131/2024

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Biólogo Felipe Yamashita de Oliveira, pela conquista do Prêmio IgNobel, por sua pesquisa sobre o mecanismo que leva a planta Boquila trifoliolata a imitar a forma e cor de outras espécies, elevando o nome de Botucatu internacionalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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