Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 26/08/2024
Hora: 19:00
Observações: - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (26 DE AGOSTO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 19:39
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 46/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, sepultado em 21 de agosto, aos 64 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 47/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itatinga, Vereador Lucas Fernando Pepe Machado, ocorrido em 23 de agosto, aos 29 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 459/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura- solicita-se informar como estão as obras de finalização do “Memorial da Música Caipira”, no espaço acoplado à Capela Anna Rosa, bem como o prazo estimado para a entrega desse tão almejado espaço cultural.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 460/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos e planejamentos técnicos para que tenhamos, em nossa cidade, um Projeto de Lei que institua algum incentivo fiscal para as empresas municipais contratantes de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, e que o mesmo seja apresentado em seguida a esta Casa Legislativa, para os devidos desdobramentos pertinentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 461/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Presidente da Câmara e Mesa Diretora - solicita-se adequar o regimento interno desta Casa de forma a padronizar a aplicação de nossos Requerimentos de Pesares, a fim de que tenhamos uma forma igualitária de tratamento e deferências nesse ato importante de nossa legislatura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 462/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário do Verde e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar paisagismo, ponto de iluminação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória existente entre as avenidas João Baptista Carnietto e Joaquim Amaral Amando de Barros, no Jardim Ypê.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 463/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação imediata de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 464/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Roberto Sidney Bueno, nas proximidades do número 1150, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários), com sinalização vertical e horizontal, bem como estudar a melhor localização para implantar dispositivos redutores de velocidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 465/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e poda do mato e dos galhos das árvores existentes na praça localizada na confluência da Rua Chico Padre com as ruas Otávio da Silva Teles e Gustavo Teixeira de Assumpção, no Jardim Dona Nicota
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 466/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a aquisição de ambulâncias adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva, mais precisamente, a quantidade de veículos comprados e se estes já estão em operação na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 467/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Marginal 200, no trecho compreendido entre o número 700 até a rotatória nas proximidades do Shopping Park Botucatu, bem como na Rua Walter Batista da Silva, incluindo substituição das lâmpadas existentes por mais potentes, implantação e substituição de equipamentos danificados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 468/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Superintendente da SABESP - solicita-se instalar rede de abastecimento de água e tratamento de esgoto na Estrada Rural José Andrini localizada a direita da Estrada Estadual SP 300 – Rodovia Marechal Rondon.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 469/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária de Assistência Social - solicita-se formalizar uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae, a fim de promover um módulo especifico do Empretec para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para os organizadores do evento “6º Dia de Saúde Vascular” e “1º Dia Cardio”, realizado no Shopping Park Botucatu no último dia 18 de agosto, pela brilhante iniciativa em prol da saúde de nossa população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pelos 62 anos de regulamentação de tão nobre e importante profissão e pela comemoração do “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2024 - Legislativo
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Institui no município de Botucatu o Dia do Atirador Veterano do Tiro de Guerra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado