Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 09/10/2023
Hora: 19:00
Observações: - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (9 DE OUTUBRO DE 2023)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (1) - RODRIGO RODRIGUES
Chamada Ordem do Dia - 20:28
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 68/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 609/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação, a retirada dos tocos de árvores da calçada, nivelar as guias, bem como reconstruir o passeio público na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, no Jardim Ciranda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 610/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 611/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 612/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 614/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 615/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 616/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense, bem como alterar a composição dos representantes, tornando-a paritária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 617/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Assistência Social - solicita-se criar estratégias específicas para construir e instalar centros de convivência para idosos em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 618/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos a fim de produzir um projeto que permita a prática do tênis de mesa ou pingue-pongue no auxílio do tratamento da doença de Parkinson.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 619/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se implantar um local com sanitários e área de convivência adequada, para abrigar os motoristas de transporte de pacientes que utilizam o Hospital das Clínicas de Botucatu, com foco na promoção da humanização do atendimento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 620/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes aos pagamentos realizados e a realizar com insumos para o Canil Municipal no exercício de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 621/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade das imagens de câmeras de segurança das entidades e associações de moradores sejam compartilhadas com a muralha virtual, informando quais equipamentos são necessários para esta ação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 622/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário Estadual de Saúde - solicita-se requisitar junto ao Governo Federal recursos financeiros e apoio para o Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 623/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade destinar o orçamento do exercício vigente devolvido (duodécimo) pela Câmara Municipal para a área da Saúde do município, medida que contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde local e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações às candidatas eleitas ao quadrienio 2024-2027, para compor o Conselho Tutelar de Botucatu, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações à jovem amazona botucatuense, Helena Zerbinato Costa, extensiva à sua família e demais participantes da equipe, pela conquista do 1º lugar na Categoria Mirim do circuito RAM ANTT, do “Jaguariúna Rodeo Festival.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações ao Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, Capitão PM Edson Winckler Filho, em reconhecimento por todos seus serviços prestados de forma relevante para a comunidade botucatuense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Repúdio ao processo que visa a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada, na Rua João Morato da Conceição, na altura do número 561.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu antes das festividades de fim do ano.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
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Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a calafetação com cimento ou outro material, nas fissuras e pequenos buracos das sarjetas e calçadas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
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Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dr. Nahime Zacarias, nas proximidades do número 372, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito horizontal nas ruas centrais do município, em especial nas Ruas João Passos e Curuzu, com o objetivo de disciplinar o trânsito.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 8
Ausentes: 2
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 82/2023 - Legislativo
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de sangue e plaquetas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2023 - Legislativo
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Denomina de "Domingos Corvino" a Rua 09 do loteamento Royal Garden Botucatu
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Vereador
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Vereador
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Resultado: ADIADO