Data: 09/10/2023

Hora: 19:00

Observações: - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (9 DE OUTUBRO DE 2023)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 09/10/2023

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 9/10/2023

Expediente

Observações: Resumo 9/10/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Ausentes (1) - RODRIGO RODRIGUES

Chamada Ordem do Dia - 20:28

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 68/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 609/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza e capinação, a retirada dos tocos de árvores da calçada, nivelar as guias, bem como reconstruir o passeio público na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, no Jardim Ciranda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 610/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 611/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 612/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 614/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 615/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 616/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense, bem como alterar a composição dos representantes, tornando-a paritária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 617/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Assistência Social - solicita-se criar estratégias específicas para construir e instalar centros de convivência para idosos em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 618/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos a fim de produzir um projeto que permita a prática do tênis de mesa ou pingue-pongue no auxílio do tratamento da doença de Parkinson.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 619/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se implantar um local com sanitários e área de convivência adequada, para abrigar os motoristas de transporte de pacientes que utilizam o Hospital das Clínicas de Botucatu, com foco na promoção da humanização do atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 620/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes aos pagamentos realizados e a realizar com insumos para o Canil Municipal no exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 621/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade das imagens de câmeras de segurança das entidades e associações de moradores sejam compartilhadas com a muralha virtual, informando quais equipamentos são necessários para esta ação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 622/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Estadual de Saúde - solicita-se requisitar junto ao Governo Federal recursos financeiros e apoio para o Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 623/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade destinar o orçamento do exercício vigente devolvido (duodécimo) pela Câmara Municipal para a área da Saúde do município, medida que contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde local e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 178/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações às candidatas eleitas ao quadrienio 2024-2027, para compor o Conselho Tutelar de Botucatu, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 179/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à jovem amazona botucatuense, Helena Zerbinato Costa, extensiva à sua família e demais participantes da equipe, pela conquista do 1º lugar na Categoria Mirim do circuito RAM ANTT, do “Jaguariúna Rodeo Festival.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 180/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, Capitão PM Edson Winckler Filho, em reconhecimento por todos seus serviços prestados de forma relevante para a comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 181/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Repúdio ao processo que visa a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 115/2023

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar dispositivo de segurança como faixa de pedestres elevada, na Rua João Morato da Conceição, na altura do número 561.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Indicação Nº 116/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação das vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu antes das festividades de fim do ano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Indicação Nº 117/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a calafetação com cimento ou outro material, nas fissuras e pequenos buracos das sarjetas e calçadas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Indicação Nº 118/2023

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Dr. Nahime Zacarias, nas proximidades do número 372, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Indicação Nº 119/2023

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito horizontal nas ruas centrais do município, em especial nas Ruas João Passos e Curuzu, com o objetivo de disciplinar o trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Indicação Nº 121/2023

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 82/2023 - Legislativo

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de sangue e plaquetas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 110/2023 - Legislativo

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "Domingos Corvino" a Rua 09 do loteamento Royal Garden Botucatu

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Vereador

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Vereador

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Antonio Luiz Caldas Junior.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

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