Data: 02/05/2023

Hora: 19:00

Observações: - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (2 DE MAIO DE 2023)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 02/05/2023

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 2/5/2023

Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 2/5/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:43

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 22/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 23/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 24/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 25/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 219/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar como está o andamento das obras da unidade da Fazenda Esperança, no Bairro Monte Alegre, incluindo cronograma e prazo para conclusão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 220/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se elaborar estudos técnicos para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas vias do Residencial Cedro, principalmente próximas à EMEFI “Hernani Donato”, como, também, nas Ruas João Modesto, Doutor Paulo Emilio D’ Alessandro e João Carlos Gonçalves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 221/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao campo e à pista de caminhada do Complexo Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru, bem como revitalizar a quadra de esportes do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 223/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se formar uma força-tarefa para realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de águas pluviais visando atender os anseios da comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 224/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Marcos Pereira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 225/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputada Federal Renata Abreu - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 226/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se aumentar o número de Terapeutas Ocupacionais na rede municipal de saúde, bem como diversas informações sobre a atuação desses profissionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 228/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem estudos visando a implantação de uma Unidade Escolar a ser administrada pela Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho, Secretária Adjunta de Turismo, Secretária de Educação e Secretário de Esportes - solicita-se realizarem estudos para instituir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Festa do Dia das Crianças no mês de outubro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 231/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se que realizar estudos técnicos visando melhorias no trânsito e mobilidade de ruas próximas ao Parque Municipal e EMEFEI “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, no Jardim Paraíso, atendendo os anseios da comunidade local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes - solicita-se realizarem benfeitorias, como iluminação pública e instalação de alambrado, na quadra de basquete 3x3, localizada na Praça “Dona Chiquita”, melhorias muito aguardadas pela população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 233/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - solicita-se informações sobre quais cursos de aprimoramento, extensão e de graduação oferecidos pela Faculdade de Medicina de Botucatu trabalham com a formação de Terapeutas Ocupacionais, uma vez que a capacitação desses profissionais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados na área de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a revitalização das Avenidas Marginal e Marginal 200, paralelas à Rodovia Prof. João Hipólyto Martins (Castelinho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 235/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se informações sobre os materiais arrecadados na campanha do agasalho de 2022 que não estavam em condições de uso e qual a possibilidade destes materiais serem doados aos Protetores Independentes da Causa Animal para que se utilize no aquecimento dos Pets.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 236/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se nformações acerca das ações programadas para a Campanha do Agasalho de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 52/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Aplausos à empresa Churrascaria Tabajara, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 34 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer a cidade e para a nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 53/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos aos organizadores do Desfile em comemoração aos 168 anos de Botucatu, na pessoa da Secretária de Educação Claudia Maria Gabriel, pelo sucesso do referido evento que promoveu o patriotismo, o civismo e a cidadania através da participação maciça de integrantes das forças de segurança, alunos de escolas municipais, particulares, organizações sociais e esportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 54/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Ação da Cidadania, na pessoa do Coordenador, extensiva a todos os membros da organização, voluntários e colaboradores, pela comemoração de 30 anos de atividades no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 55/2023

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a empresa Agência 14NEWS, pela comemoração de 8 anos de criação, cumprindo com eficiência e profissionalismo o seu papel de levar informação de qualidade e credibilidade à população sendo um excelente veículo de comunicação a contribuir com o desenvolvimento de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 56/2023

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Profª. Maria Lucia Morato Chiaradia Gabriel, pela dedicação e comprometimento com nossa língua materna, pelo exemplo de leitora e educadora em nossa cidade que compartilhou, e ainda o faz, seus estudos e sua paixão pelos livros e pelo conhecimento que enobrecem a sociedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 57/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense, nas pessoas do Presidente, do Vice-Presidente, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários, colaboradores e associados, pela comemoração de 105 anos de existência de referido clube social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2023 - Legislativo

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina de “Enfermeira Rita Marcia Lourenção Simão Geraldo” o Posto de Saúde localizado no Jardim Continental.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

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