Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Rua Nicola Zaponi, nas proximidades do número 1386, esquina com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Imperial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se atualizar o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam no serviço público municipal, incluindo os que prestam serviços através da Organização Social em Saúde Pirangi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar, urgentemente, manutenção na Rua Maria Augusta Garcia, no Residencial Califórnia I, que apresenta inúmeras erosões devido às chuvas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), para disciplinar o trânsito e garantir a segurança da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se instalar bancos na área coberta do Centro de Saúde Escola, localizado na Vila Ferroviária, visto que muitos usuários chegam antes da consulta para pegar as senhas e aguardam o atendimento em pé.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública nas partes superior e inferior do viaduto existente nas proximidades da saída 258, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), proporcionando maior segurança aos munícipes, trabalhadores, e moradores, que diariamente circulam pela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Poder Executivo para que o campo de futebol do Campus da Unesp de Rubião Júnior possa ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes para jogos do campeonato amador de futebol de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula, catarata, retirada de lesões e tumores de pele.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito- solicita-se implantar o projeto “Praça Digital” na Praça em frente à Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, contemplando todos o que por ali circulam com conexão de internet (wi-fi) gratuita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos e análises de viabilidade da adesão do nosso município à Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei Federal n. 14.533, de 11 de janeiro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se considerar estudos conjuntos entre as áreas responsáveis sobre a possibilidade de mudar o local da feira livre do bairro, deslocando-a cerca de 50 metros à frente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Ricardo Salles - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Luiz Carlos Motta - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação do Hospital Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica, visto que a situação tem causado grandes prejuízos aos motoristas e acidentes aos pedestres que circulam pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Rejeitado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para os empresários e proprietários da empresa Empório Serrana, pela recente inauguração em nossa cidade e também por todas as demais empresas que administram, agradecendo-os pelos empregos que geram, pelas ações sociais realizadas e por toda contribuição econômica e social para a nossa cidade e para a nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Enfermeira Luciana Silva Tassini, por sua excelente trajetória profissional e pela imensurável dedicação e amor ao próximo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário do terreno, lote 426, localizado na Avenida Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóvel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Denomina de "Luiz Antônio Vigliazzi" a "Rua F" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado