Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/11/2022
Hora: 19:00
Observações: - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE NOVEMBRO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Chamada Ordem do Dia - 20:27
Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Votações
Requerimento Nº 58/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 59/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 60/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 750/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e à Empresa CTC – Consórcio Do Transporte Coletivo de Botucatu - solicita-se implantarem uma central para recargas do cartão de vale transporte no Campus da Unesp, atendendo aos pedido de alunos, professores, funcionários e tantos outros que utilizam esses serviços e não dispõem de tempo para se dirigir ao único ponto autorizado para esta finalidade, na região central do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 751/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito - solicita-se cumprir a Lei Complementar n°. 775, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI), para atuar em nossa cidade, bem como informar quando serão nomeados os membros do conselho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 752/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para atender os requisitos exigidos pela Empresa Brasileira de Correios visando implantar o serviço de entrega de correspondências nos bairros Califórnia I e II, atendendo a pedidos dos moradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 753/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem, cada um dentro de sua esfera de atuação e competência, a adoção de estudos e iniciativas para instalação de "árvores solares" em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 754/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de um parquinho infantil no bairro Santa Maria, bem como a limpeza e conservação em torno da quadra de esportes local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 755/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a aquisição de mais um aparelho de Raio-X para exames no Ambulatório localizado no Hospital do Bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 756/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se, mesmo que de maneira provisória, estender a cobertura do ponto de ônibus localizado em frente ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), até o canteiro central, visando proteger os usuários do transporte coletivo até que seja realizada a obra definitiva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 757/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificarem as rondas durante eventos no município, evitando que pessoas realizem cobrança indevida de estacionamento nas vias públicas, prática que, infelizmente, se tornou comum na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 758/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dispositivos, do tipo lombada ou outro equipamento, visando controlar a velocidade do tráfego de veículos nos arredores do Parque Municipal, em especial nas proximidades do cruzamento da Avenida José Barbosa de Barros e Rua Lourenço Castanho, visando garantir a segurança de todos que circulam pela região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 759/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Comandante da Guarda Civil, Secretária de Assistência Social e responsáveis pela equipe do Projeto "Consultório na Rua" - solicita-se realizarem ações para coibir as constantes abordagens de pessoas em situação de rua aos moradores e pedestres na região da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 760/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Prefeito - solicita-se açoes e informações sobre a área utilizada pela entidade Associação Pérola Negra localizada no Parque Marajoara.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 761/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para implantação de instrumentos de transição na marginal que está sendo construída na Rodovia Professor João Hipolyto Martins (Castelinho), visando dirimir a quantidade de mortes de animais que tentam atravessar essa rodovia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, por mais um título conquistado em sua trajetória esportiva, o Mundial de Levantamento de Peso em Levantamento Terra, disputado no dia 22 de outubro na Eslováquia, elevando o nome de Botucatu através deste maravilhoso e reconhecido esporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Congratulações para o Instituto Floravida, na pessoa do Diretor Presidente, Vice-Presidente e Diretoras Adjuntas, extensiva a todos os colaboradores e demais parceiros de relacionamento, pelos 20 anos de atuação destacada em nossa cidade, pelo papel importante e bastante representativo exercido, pelos programas socioambientais de alto impacto e relevância, com o nosso agradecimento por cuidar de nossa gente, das nossas crianças e adolescentes, do nosso meio ambiente, com total “compromisso com a vida e respeito à diversidade”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar fiscalização, e caso necessário, notificar o proprietário para a realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na esquina das Ruas Henrique Coelho Gomes e Roberto Caricati, na Vila Ferroviária, ao lado do nº 190.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora em todas as vias da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias e trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados na Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, nas proximidades do n° 1481, atendendo os anseios de moradores locais e munícipes que circulam pela área.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água nas proximidades do cruzamento da Rua Prof. Sólon Pael Caldeira com a Rua Carlos Kruse, no trecho envolvendo os n°s 409 a 419, visando beneficiar moradores locais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 68/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Minoru Sakate.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Alfredo Colenci Junior.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado