Data: 16/11/2022

Hora: 19:00

Observações: - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (16 DE NOVEMBRO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 16/11/2022

Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas- 16/11/2022

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 16/11/2022

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Chamada Ordem do Dia - 20:27

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Ausentes (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Votações

Requerimento Nº 58/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 59/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 60/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 750/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e à Empresa CTC – Consórcio Do Transporte Coletivo de Botucatu - solicita-se implantarem uma central para recargas do cartão de vale transporte no Campus da Unesp, atendendo aos pedido de alunos, professores, funcionários e tantos outros que utilizam esses serviços e não dispõem de tempo para se dirigir ao único ponto autorizado para esta finalidade, na região central do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 751/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se cumprir a Lei Complementar n°. 775, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI), para atuar em nossa cidade, bem como informar quando serão nomeados os membros do conselho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 752/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para atender os requisitos exigidos pela Empresa Brasileira de Correios visando implantar o serviço de entrega de correspondências nos bairros Califórnia I e II, atendendo a pedidos dos moradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 753/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem, cada um dentro de sua esfera de atuação e competência, a adoção de estudos e iniciativas para instalação de "árvores solares" em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 754/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de um parquinho infantil no bairro Santa Maria, bem como a limpeza e conservação em torno da quadra de esportes local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 755/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a aquisição de mais um aparelho de Raio-X para exames no Ambulatório localizado no Hospital do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 756/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, mesmo que de maneira provisória, estender a cobertura do ponto de ônibus localizado em frente ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), até o canteiro central, visando proteger os usuários do transporte coletivo até que seja realizada a obra definitiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 757/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificarem as rondas durante eventos no município, evitando que pessoas realizem cobrança indevida de estacionamento nas vias públicas, prática que, infelizmente, se tornou comum na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 758/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dispositivos, do tipo lombada ou outro equipamento, visando controlar a velocidade do tráfego de veículos nos arredores do Parque Municipal, em especial nas proximidades do cruzamento da Avenida José Barbosa de Barros e Rua Lourenço Castanho, visando garantir a segurança de todos que circulam pela região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 759/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Comandante da Guarda Civil, Secretária de Assistência Social e responsáveis pela equipe do Projeto "Consultório na Rua" - solicita-se realizarem ações para coibir as constantes abordagens de pessoas em situação de rua aos moradores e pedestres na região da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 760/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito - solicita-se açoes e informações sobre a área utilizada pela entidade Associação Pérola Negra localizada no Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 761/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para implantação de instrumentos de transição na marginal que está sendo construída na Rodovia Professor João Hipolyto Martins (Castelinho), visando dirimir a quantidade de mortes de animais que tentam atravessar essa rodovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 191/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para atleta botucatuense Gislaine Dias, por mais um título conquistado em sua trajetória esportiva, o Mundial de Levantamento de Peso em Levantamento Terra, disputado no dia 22 de outubro na Eslováquia, elevando o nome de Botucatu através deste maravilhoso e reconhecido esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 193/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para o Instituto Floravida, na pessoa do Diretor Presidente, Vice-Presidente e Diretoras Adjuntas, extensiva a todos os colaboradores e demais parceiros de relacionamento, pelos 20 anos de atuação destacada em nossa cidade, pelo papel importante e bastante representativo exercido, pelos programas socioambientais de alto impacto e relevância, com o nosso agradecimento por cuidar de nossa gente, das nossas crianças e adolescentes, do nosso meio ambiente, com total “compromisso com a vida e respeito à diversidade”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 148/2022

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar fiscalização, e caso necessário, notificar o proprietário para a realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na esquina das Ruas Henrique Coelho Gomes e Roberto Caricati, na Vila Ferroviária, ao lado do nº 190.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 149/2022

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora em todas as vias da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 150/2022

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias e trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados na Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, nas proximidades do n° 1481, atendendo os anseios de moradores locais e munícipes que circulam pela área.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 151/2022

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água nas proximidades do cruzamento da Rua Prof. Sólon Pael Caldeira com a Rua Carlos Kruse, no trecho envolvendo os n°s 409 a 419, visando beneficiar moradores locais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 68/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Minoru Sakate.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Professor Doutor Alfredo Colenci Junior.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

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